Manifestantes protestam contra aumento na tarifa em Belo Horizonte

Cerca de 500 manifestantes, de acordo com a PM (Polícia Militar) de Minas Gerais, fecharam a praça Sete, no centro de Belo Horizonte, por volta de 18h desta segunda-feira (7), em protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus na capital mineira.

O reajuste de 7,54% (R$ 0,20) nos bilhetes foi determinado na quinta-feira (3) pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas suspenso pela Justiça um dia depois.

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem, os manifestantes fecharam as pistas no sentido centro/bairro da avenida Afonso Pena, fizeram uma passeata até a porta da prefeitura, cerca de 300 metros, e queimaram uma catraca de ônibus. Nas imediações, em frente à sede do sindicato das empresas de ônibus, puseram fogo em outra catraca.

“Da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão, eu quero é saúde, transporte e educação” gritavam os manifestantes, a maioria jovens.

Após o protesto, dezenas de ativistas se dirigiram em direção ao viaduto de Santa Tereza, que liga o centro da cidade ao bairro Floresta. “Se a tarifa aumentar, a cidade vai parar”.

Suspensão de reajuste mantida 

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve nesta segunda-feira (7) a suspensão temporária do aumento do preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte.

Recurso movido por um dos consórcios de empresas que exploram o serviço na capital mineira, para derrubar a liminar que suspendeu o reajuste, em R$ 0,20 (7,54% de aumento), com as tarifas passando de R$ 2,65 para R$ 2,85, determinada pela Vara da Fazenda de Belo Horizonte, na sexta-feira (4), foi negado.

De acordo com a desembargadora Ana Paula Caixeta, “deve ser mantido a decisão de 1º grau sobre o prisma que analisou a questão de interesse coletivo, que deve se sobrepor, à princípio, ao alegar o sujeito público subjetivo a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato firmado entre as partes”.

Com a decisão da magistrada, agora, o processo será redistribuído e será julgado pela câmara, composta pelo relator e outros dois desembargadores. Não há data definida para o julgamento.

Multa de R$ 1 milhão

Com o aumento das passagens durante 24 horas, entre 0h de domingo (6) e 0h desta segunda-feira (7), as 43 empresas  podem ser multadas em R$ 1 milhão.

O promotor José Antônio Baeta quer investigar o aumento realizado neste domingo (6) e, constatada a cobrança maior, cada  empresa pode ser multada em R$ 1 milhão.

Na ação civil pública, que resultou na liminar que suspendeu o reajuste, o MP (Ministério Público) de Minas Gerais afirma que, desde novembro de 2013, solicita à BHTrans, empresa de transportes do município, relatório de auditoria realizado pela Ernst & Young sobre a composição dos preços.  Mas somente na segunda-feira (31 de março) recebeu o estudo. Na quinta-feira (3), o prefeito Marcio Lacerda determinou o reajuste.

O MP designou quatro peritos para analisar em 30 dias o estudo feito pela Ernst & Young, com o objetivo de checar as conclusões apresentadas pela empresa que culminaram no aumento da tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte.