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São Paulo aguarda parecer para cobrar multa de quem exceder consumo de água

Flávia Albuquerque

Da Agência Brasil

05/05/2014 15h26

O governo de São Paulo ainda não definiu a data de início da cobrança de multas para quem exceder a média do consumo de água na região metropolitana. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a definição depende de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  “É possível que já seja cobrada essa multa na conta de maio, mas estamos aguardando a PGE”, disse o governador.

Nesta segunda-feira (5), o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira voltou a cair e passou de 10,1% para 10%, o patamar mais baixo da história. O Cantareira é responsável pelo abastecimento de cerca de 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo.

Alckmin confirmou que no próximo dia 15 a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) começa a retirar água do volume morto, que fica no fundo das represas, abaixo do nível de captação das comportas. A previsão da Sabesp é usar 200 bilhões de litros dos 400 bilhões de reserva. Em março, começaram a ser construídos canais e instaladas bombas para a retirada da água das represas Atibainha, em Nazaré Paulista, e Jaguari/Jacareí, em Bragança Paulista. De acordo com a companhia, essa água será "suficiente" para abastecer a região até setembro.

O governador negou que haja rodízio de fornecimento de água ou mesmo racionamento no estado. Segundo ele, o racionamento continua descartado. “Tivemos em dezembro, janeiro e fevereiro vazões menores do que a mínima histórica dos 84 anos. Em abril, o sistema de alta pressão no Atlântico que impediu a chegada de frentes frias no Sudeste brasileiro, desapareceu. Em abril, o quadro foi melhor, é que nesse mês não chove muito. Nossos monitoramentos indicam que até março do ano que vem não haveria necessidade de nenhum rodízio, porque a partir de setembro deve começar a chover”.

Ele destacou que em março a redução do consumo de água proveniente do Sistema Cantareira chegou a 76%, dos quais 37% dos consumidores ganharam bônus por economizarem. Em abril, a porcentagem passou para 81%, com 39% de bônus. Esse benefício é oferecido para quem reduz em pelo menos 20% o consumo médio de água e começou a ser aplicado pelo governo em fevereiro.

“Vamos ter uma avaliação dos outros 31 municípios que passaram a ganhar o bônus. Isso ajudará muito. A partir do dia 1º de maio estendemos para 11 cidades fora da Grande São Paulo”. Entre as cidades estão Bragança Paulista, Piracaia, Nazaré Paulista, Joanópolis, Vargem, Pinhalzinho, Paulínia, Itatiba, Morungaba, Monte Mor e Hortolândia.

Alckmin informou que o estado assinará um protocolo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que reúne 8 mil estabelecimentos, para racionalizar o uso da água. “Assim, eles evitarão o desperdício e diminuirão o consumo, ao mesmo tempo em que terão um ganho financeiro”. A parceria prevê o treinamento dos funcionários da manutenção para pesquisa de vazamentos e conscientização sobre medidas para evitar o desperdício.