Governo reconhece calamidade pública e emergência em 124 municípios gaúchos
Lucas Azevedo
Do UOL, em Porto Alegre
10/07/2014 11h38Atualizada em 10/07/2014 12h27
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Barra do Guarita e Iraí, no Rio Grande do Sul, e situação de emergência em 124 cidades do Estado. Com isso, as prefeituras têm prazo de dez dias para entregar a documentação detalhada do plano de reconstrução para que o repasse de recursos federais seja acelerado. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (10) no "Diário Oficial da União".
Está marcada reunião para amanhã (11) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, entre representantes do governo e das prefeituras das cidades atingidas para serem instruídos sobre o preenchimento do formulário de levantamento das demandas do município. Os municípios que não comprovarem os danos poderão ter indeferidos seus pedidos, ficando impedidos de acessar os recursos disponibilizados pela União.
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O Estado ainda deve realizar um detalhamento mais específico de danos de cada cidade a pedido do secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. "É importante que os municípios tenham agilidade no levantamento dos danos e façam o encaminhamento à Defesa Civil Estadual, observando os prazos da legislação, para que sejam apoiados com a suplementação de recursos federais", destacou o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Oscar Luis Moiano.
O governo federal deve oferecer uma primeira parcela de recursos estimados em cerca de R$ 10 milhões. Os prefeitos gaúchos pedem R$ 200 milhões para a reconstrução das cidades, mas a expectativa é que a União só libere até R$ 30 milhões de reais, ao menos neste primeiro momento.
O Rio Grande do Sul já destinou R$ 8 milhões - R$ 3 milhões da Defesa Civil e R$ 5 milhões da Secretaria Estadual de Saúde - desde o início da contabilização dos danos.
Chega a 157 o número de municípios afetados pela chuva no Rio Grande do Sul, dos quais 131 estão em estado de emergência. Segundo o mais recente boletim da Defesa Civil Estadual, 18.176 pessoas ainda estão fora de casa. Ontem, eram 18.391. No norte do Estado, uma das regiões mais atingidas, os moradores estão começando a voltar para suas residências.
A Defesa Civil contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos.
Os temporais causaram as mortes de José Lindomar da Silva, em Jacutinga, e de Eracildo Luiz Assmann, em Arroio do Tigre. Paula Thon, 23, continua desaparecida em Arroio do Tigre, onde os bombeiros fazem buscas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a previsão do tempo no Estado até sábado (12) é parcialmente nublado, com ventos fracos a moderados. No domingo (13), o tempo será nublado com pancadas de chuva no centro, oeste e sul gaúchos.