Presídio é concluído com 4 anos de atraso, mas não tem data para funcionar

Um presídio da Bahia cujas obras foram iniciadas em 2009, com prazo de término em um ano e que só veio a ser concluído no início de 2015, enfrenta agora um novo dilema: a inauguração.

Construído em Vitória da Conquista (509 km de Salvador), no sudoeste do Estado, a obra tinha orçamento inicial de R$ 16,4 milhões, passou para R$ 17,3 milhões e ao final a verba gasta foi de R$ 33,6 milhões, mais que o dobro do valor inicial.

As alterações de valores se deram pelo modelo escolhido pelo Estado para construção da unidade prisional. Antes era no modelo convencional (de concreto e cuja obra leva mais tempo), depois passou para o modelo “Siscopen”, que usa blocos modulares, montados num prazo mais curto.

De acordo com direção do presídio Nilton Gonçalves, que será desativado com a inauguração da nova unidade prisional, se ela já estivesse funcionando daria para desafogar em muito a superlotação das cadeias locais e do atual presídio.

Nova previsão

Apenas no Nilton Gonçalves, há 312 detentos, num local feito para abrigar 160. Já o novo presídio terá 529 vagas para homens e 217 para mulheres.

“O novo presídio está pronto desde fevereiro, só estamos esperando fazer a licitação da empresa que irá administrar o local”, disse o vice-diretor do Nilton Gonçalves, Joir Souza Sala.

Segundo o governo do recém eleito Rui Costa (PT), sucessor do ministro Jaques Wagner (Defesa), a empresa escolhida vai gerir a unidade prisional, em cogestão com o Estado. E a previsão de inauguração agora é para junho.

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (responsável pelas unidades prisionais do Estado) informou que “além da licitação em trâmite, falta a [estatal] Embasa concluir os serviços de água e esgoto, e a Coelba [concessionária de energia], de luz”.

Em notas enviadas nesta quarta-feira ao UOL, a Coelba informou que negocia com o Estado a realização de serviços no local, sem especificar o que tem de ser feito.

A Embasa diz que para atender o novo presídio foi executada uma extensão de rede, a partir da adutora de água tratada existente às margens da BA-265, que fica próxima a unidade prisional. “Para a conclusão da obra, resta ainda implantar uma travessia na via supracitada, através de método não-destrutivo, conforme determinado pelo Departamento de Obras e Rodagens”.

A Embasa informou que buscou a contratação de empresa especializada para construir a travessia, porém, após várias tentativas, “nenhuma empreiteira se mostrou interessada”.

“Buscando celeridade na conclusão da obra, a Embasa está tomando as medidas legais cabíveis para realização desse serviço”, comunicou..

Obra polêmica

A construção do presídio foi retomada no meio do ano passado, após ficar parado desde o final de 2009 –a construção inicial durou apenas seis meses, com apenas 1,14% da obra feita, segundo uma medição feia pela Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos federais que seriam para a construção da obra.

O novo presídio de Vitória da Conquista seria feito, incialmente, com verba do governo Federal, via Ministério da Justiça, mas por um erro na licitação para contratação da empresa que construiria a unidade prisional, o contrato acabou rescindido.

O erro na licitação foi que o governo da Bahia utilizou uma lei estadual para escolher a empresa que faria a obra com recursos federais. Neste caso, o correto seria utilizar a Lei de Licitações (8.666/93).

O resultado foi que nenhum centavo da verba federal (de R$ 17.326.604) foi gasto. O governo da Bahia diz que usará o dinheiro –ainda sob o poder da Caixa– para fazer uma unidade prisional na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Ainda de acordo com o governo baiano, o novo presídio de Vitória da Conquista foi feito com recurso do Tesouro do Estado da Bahia, num pacote de obras em unidades prisionais em todo o estado.

Investimentos

O governo da Bahia informa ter investido, no total, R$ 170 milhões em obras de unidades prisionais no Estado.

Concluiu recentemente a ampliação da primeira etapa do presídio de Feira de Santana (608 vagas) e de um mini presídio na mesma cidade (104 vagas e outro em Itabuna (96 vagas), que ainda falta inaugurar.

Sem data marcada, estão previstas as inaugurações das ampliações da Cadeia Pública de Salvador (80 vagas), do Conjunto Penal de Juazeiro (408 vagas) e do Conjunto Penal de Paulo Afonso (228 vagas).

Outras unidades a serem inauguradas são as do Conjunto Penal Feminino de Salvador (281 vagas), do Conjunto Penal Masculino de Salvador (401 vagas), do Conjunto Penal de Irecê (533 vagas), do Conjunto Penal de Barreiras (533 vagas) e a ampliação da 2ª etapa de Feira de Santana (608 vagas).

Também sem marcar data, o Governo da Bahia diz que essas últimas unidades serão entregues nos “próximos 90 dias”, já que estão “aguardando licitação [para administração de empresa particular] e concurso de agentes”.