Obra parada de refinaria da Petrobras gera prejuízos financeiro e ambiental

A desistência da Petrobras de construir a maior refinaria do país trouxe não só prejuízo social e financeiro, como deixou um extenso dano ambiental e preocupação aos municípios de Bacabeira (61 km de São Luís) e Rosário (69 km de São Luís), no Maranhão.

Uma área área equivalente a 250 campos de futebol foi recebida pela empresa e preparada para receber a refinaria Premium 1. Mas após tirar moradores, destruir a vegetação e a área virar um "deserto", o local ela será devolvido ao governo do Estado.

Segundo números oficiais, desde 2008 a Petrobras investiu R$ 1,82 bilhão (cerca de R$ 2,3 bilhões valores atualizados). No período, apenas a preparação do terreno foi feita. Foi justamente a terraplanagem que tornaram a área hoje imprestável para a agricultura.

“Para estabilizar o solo, eles colocaram muito calcário na terra, e ele corre para os riachos. Tiraram também e vegetação nativa, hoje só tem capim numa área imensa. Todos os animais que estavam nessa área fugiram ou morreram. Os igarapés estão aterrados, os peixes morreram”, disse o presidente do Comitê de Meio Ambiente de Rosário, Joaquim Francisco de Sousa.

Para construir a refinaria, a Petrobras precisou retirar famílias que viviam na região, e a terraplanagem destruiu grande parte da vegetação. O aterramento também causou danos aos riachos da região. É em Rosário que os danos ambientais mais graves podem ser vistos.

No município, cerca de 100 famílias foram retiradas para as obras. Quem era agricultor na região foi morar em duas agrovilas, que --segundo os moradores-- não possuem estrutura adequada.

“Tiraram três povoados instalados em uma área boa, cheia de igarapés, córregos. Agora, a região sofre não somente com a erosão, como a área virou um deserto. A tendencia é virar área de desertificação e ficar só com um capim rasteiro”, disse Sousa.

Remanejados para área ruim

O economista Francisco Sérgio Barreto, 49, foi um dos que vivia na área e precisou sair para dar espaço às obras da refinaria. Hoje, ele é coordenador de um projeto de revitalização da terra e relata os prejuízos causados com a obra.

“A área dada aos moradores é ruim, tem lugar onde não tem água. Onde vivíamos havia água, o terreno era maravilhoso. Nos tiraram, e depois dessas obras, não há mais nada o que ser feito lá; a área não serve mais convívio humano. A não ser que seja um 'favelão'”, disse.

Segundo Barreto, a Petrobras concedeu uma área com 30 lotes e 30 casas e distribuiu a quem quis continuar vivendo na região --outros moradores prefeririam se mudar. Até hoje, ele diz que não receberam a posse da nova terra.

“Lá existia um conjunto de cinco riachos, que foram transformados em canal para passagem de esgoto. Hoje, não há mais peixe”, disse.

Barreto afirmou que a Petrobras teria sugerido preparar a terra novamente e tentar a plantação de matéria-prima para biodiesel.

“Tem lógica. Seria uma forma de reempregar os agricultores que perderam a terra, usando o conhecimento centenário deles, seja com mamona, cana-de-açúcar", afirmou.

Danos sociais e econômicos

Em Bacabeira, os agricultores também têm queixas, só que contra o governo do Estado.

Uma bolsa de R$ 700 que era paga pelo governo pela mudança de local estaria suspensa há três meses. Além disso, a moradora Maria José Souza relatou que obras de compensação que foram prometidas não foram cumpridas.  

"O Estado assumiu o compromisso com a gente, mas a única coisa que cumpriu foi fazer as casas e a bolsa, que a gente passou a receber --e que agora está atrasada. Mas a escola, o mini-posto de saúde e casa de forno para fazer farinha não funcionam”, disse.

Com a desistência da Petrobras da obra, o filho caçula desistiu da vida em Bacabeira e foi morar em São Paulo --em dezembro foi trabalhar como montador de torres.

“Ele trabalhava na obra da refinaria, mas agora, qual a perspectiva? Quem está conseguindo oportunidade está saindo. Muita gente vendeu as casas aqui na zona rural para construir imóveis na cidade e agora não têm a quem alugar, ficou no prejuízo”, relatou.

Câmara investiga

Para investigar os danos causados pelas obras, a Câmara criou uma comissão externa, que realizou uma audiência pública em Bacabeira no último dia 17.

Segundo a presidente da comissão, a deputada Eliziane Gama (PPS), as obras deixaram uma "herança perversa" aos moradores, e a solução dos problemas deixados serão cobrados da Petrobras.

“A ideia é devolver o terreno, mas queremos que algum projeto seja feito, senão vai ter ocupação desordenada. É preciso planejamento, mas não se tem nenhum projeto pra área”, afirmou.

O UOL solicitou, durante uma semana, respostas da Petrobras sobre os problemas e pediu explicações sobre o planejamento da área, mas não obteve retorno.

Em nota enviada após a publicação da reportagem, o governo do Maranhão informou que o termo de compromisso assinado previa apenas entrega dos equipamentos prontos, o que teria sido feito no dia 18 de agosto de 2014. "A prefeitura de Rosário recebeu as instalações e edificações dos bens comuns [exceto as casas de farinha], ficando assim, sob a responsabilidade da Prefeitura de Rosário", informou, acrescentando que a casa de farinha está concluída, faltando somente os equipamentos.

Quanto à bolsa de R$ 700 para as famílias realocadas, o governo disse que os pagamentos referentes aos meses de fevereiro e março foi feito no dia 20 de abril.