Segurança pública tem de incluir combate ao racismo, afirma secretário

O governo federal promete usar os dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014, divulgado nesta quinta-feira (7), no plano Juventude Viva, que tem os objetivos de reduzir a violência praticada contra jovens e aumentar a participação da União nas políticas de segurança pública. O estudo mostra que a violência contra a juventude vem aumentando no Brasil, sobretudo na população negra. O risco de um jovem negro ser assassinado no país é 2,5 vezes maior que o risco para um branco.

Para reduzir os altos índices de violência contra os jovens negros, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, defende medidas de combate ao preconceito racial vinculadas à política de segurança pública. “Temos Estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo.”

Na opinião de Medina, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar de avanços recentes, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras [na redução da desigualdade] não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”

Em Estados com índices elevados de criminalidade, como Alagoas, o governo federal já firmou parcerias com o Estado para implantar o plano Juventude Viva. O secretário nacional diz, porém, que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os Estados e depois com municípios. De acordo com ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada com o objetivo de aumentar a participação do governo federal nas diretrizes de segurança pública, atribuídas principalmente aos Estados na atualidade.

“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Segurança Pública que atribui à federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os Estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, disse Medina. (Com Agência Brasil)