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Incêndio na Kiss: após 11h, termina 1º dia de julgamento de bombeiros

Jean Pimentel/Agência RBS/Estadão Conteúdo
Imagem: Jean Pimentel/Agência RBS/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Porto Alegre

02/06/2015 22h00

O primeiro julgamento sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em janeiro de 2013 e que matou mais de 240 pessoas, teve início nesta terça-feira (2). Três oficiais do Corpo de Bombeiros tiveram suas responsabilizações argumentadas por promotores e advogados de defesa a um Conselho Especial de Justiça, composto por uma juíza civil e quatro juízes militares, em mais de 11 horas de trabalho. O resultado deve ser conhecido nesta quarta-feira (3), depois de outros cinco militares serem julgados.

Alguns familiares de vítimas assistiram ao julgamento. Do lado de fora do prédio da Justiça Militar, em Santa Maria, onde ocorriam os trabalhos, faixas e fotografias de vítimas da Kiss foram fixadas no portão por onde os réus entraram.

Foram julgados hoje o ex-comandante regional dos Bombeiros, tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs; o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que era comandante do setor de prevenção a incêndio na época da tragédia; e o capitão Alex da Rocha Camilo, que assinou o segundo alvará da casa noturna. Os três respondem por inserir declarações falsas em documentos, deixar de exercer obrigações de seu cargo e por inobservância da lei.

Pela manhã foi feita a leitura de depoimentos e trechos do inquérito. À tarde, foi a vez das manifestações do Ministério Público e da defesa. Segundo o promotor César Carlan, o comando dos bombeiros de Santa Maria foi condescendente com o bombeiro dono da empresa Hidramix, contratada para a realização dos planos de prevenção.

O defensor de Fuchs e Camillo, o advogado Werley Alves Filho, salientou que os dois oficiais não alteraram documentos públicos, nem inseriram declarações falsas nos autos. "O figurino do Ministério Público não serviu aos fatos", destacou.

O mesmo fez o advogado de Silva Adriano, Luiz Carlos Ferreira, sobre os documentos de inspeção da Kiss: "Não há qualquer indício de falsidade ideológica".

Os oito réus compareceram à audiência. Eles respondem pelos crimes militares de prevaricação, inobservância da lei e inserção de declaração falsa em documento público. Os dois primeiros, ocorridos antes da tragédia. Todos dizem respeito a irregularidades na concessão do alvará de funcionamento da boate. No caso de condenação, o Conselho pode optar pela suspensão condicional da execução da pena. Ou seja, determina que o réu cumpra algumas exigências ao invés de ir para a prisão.

Nesta quarta-feira, serão julgados os soldados Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide e Vagner Guimarães Coelho, e os sargentos Renan Severo Berleze e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades.