Mortandade de peixes no rio Tietê em 2014 gera multa à Emae e ao DAEE

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou que a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), ambos órgãos da administração estadual, foram responsáveis pela mancha negra que causou a mortandade de 40 toneladas de peixes em um afluente do rio Tietê em Salto em novembro do ano passado. 

O valor da multa é de R$ 212,5 mil. As empresas têm 30 dias para se posicionarem sobre o tema.

A mancha negra nas águas do Tietê ocorreu em 26 de novembro do ano passado. Os peixes do Tietê tentaram fugir da poluição e subiram o córrego do Ajudante, afluente do rio Tietê, mas acabaram morrendo por conta da falta de oxigênio na água. As espécies mais prejudicadas foram o corimba e o mandi, que são naturais da bacia do Tietê.

De acordo com a Cetesb, a mortandade foi causada pela abertura irregular de barragens nas represas de Pirapora e de Rasgão, localizadas no Município de Pirapora do Bom Jesus, que são administradas pela Emae .

Já o DAEE foi multado "por deixar de remover o lodo acumulado nas barragens das represas, ocasionando carregamento de sedimentos para as águas do rio Tietê, causando poluição das águas e provocando mortandade de grande quantidade de peixes no córrego do Ajudante, no município de Salto".

Empresas terão que apresentar plano para remover resíduos de duas barragens

Segundo a Cetesb, a falta da retirada dos sedimentos, aliadas com a abertura das barragens, "liberou sedimentos depositados no fundo das barragens, causou a  elevação súbita da turbidez formando uma mancha negra ao longo do Tietê, com elevada carga de matéria orgânica, que persistiu por várias horas".

As empresas foram notificadas na semana passada e têm 30 dias para se posicionarem sobre o assunto. A Cetesb estipulou ainda que o DAEE crie e implemente um plano de desassoreamento para remover resíduos das barragens de Pirapora e Rasgão, já que o órgão não descarta que o fenômeno da água preta volte a ocorrer caso a limpeza da barragem não seja feita.

A Emae informou, em nota, que está analisando o processo e somente se posicionará após a conclusão dessa análise. "A Empresa reitera, no entanto, que a operação das barragens sob sua responsabilidade é feita de acordo com as regras operativas vigentes para o controle das vazões que afluem a essas estruturas, contribuindo para evitar enchentes na Região Metropolitana de São Paulo e, na ocasião da autuação, a operação foi feita em absoluta conformidade com essas regras".

Já o secretário do Meio Ambiente de Salto, João De Conti Neto, afirmou que o relatório da Cetesb esclarece o caso, mas pediu apoio para que novas tragédias ambientais não voltem a ocorrer. "Abriram as comportas e essa sujeira de décadas chegou até nós. É preciso tomar providências para que menos sujeira chegue ao rio e que ela não seja liberada da forma que foi", afirmou.

A reportagem do UOL procurou também o DAEE, mas não obteve resposta sobre o caso até o fechamento da matéria.

Mudança

O relatório da Cetesb confirma a informação, dada com exclusividade pelo UOL, de que a abertura das barragens foi a causa da mortandade dos peixes.

Na ocasião, a Cetesb havia informado que a mortandade fora causada pelo excesso de chuvas. A companhia havia classificado a mortandade como "fenômeno natural, decorrente das fortes chuvas que promoveram o carregamento de resíduos dispostos no solo, em corpos d'água afluentes e no próprio leito do rio pela correnteza. Trata-se de um processo recorrente quando ocorrem chuvas intensas, especialmente após longos períodos de estiagem", disse a instituição, em nota divulgada após a mortandade.