Pais de vítimas da boate Kiss são denunciados por calúnia pelo MP

Líderes de entidades que representam os familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, foram denunciados pelo Ministério Público por calúnia. Eles são acusados de espalhar pela cidade de Santa Maria (293 km de Porto Alegre), palco da tragédia em janeiro de 2013, cartazes acusando o promotor Ricardo Lozza de prevaricação.

O presidente da AVTSM (Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria) (AVTSM), Sérgio da Silva, e o presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, devem comparecer a uma audiência na 4ª Vara Criminal de Santa Maria, no dia 7 de outubro.

A denúncia os aponta como os responsáveis por colocar cartazes nas grades em frente ao fórum da cidade, na fachada do prédio onde funcionava a Kiss e na Praça Saldanha Marinho. O material exibia uma foto do promotor Lozza acompanhada da frase: "O Ministério Público e seus Promotores também sabiam que a boate estava funcionando de forma irregular".

A pena para o crime de calúnia é detenção de seis meses a dois anos e multa. Na denúncia assinada pelo promotor Alexandre Salim há o pedido de aumento da pena pelo fato de Lozza ser funcionário público.

Em maio, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela havia determinado que os cartazes fossem retirados dos locais em até 48 horas. Na ocasião, Lozza ajuizou uma ação alegando que o material extrapolava o direito de crítica. No documento, ele afirmou que se sentia "consternado e temeroso pelo ataque direto que lhe vem sendo implicado, com ilações cruéis, especialmente para quem é membro da comunidade santa-mariense e nela convive diuturnamente".

Em seu despacho, o juiz defendeu que compreende "perfeitamente a dor dos pais" e que "não se discute a relevância da liberdade de expressão e de pensamento, direitos fundamentais que têm proteção constitucional. Por outro lado, também a honra e a imagem das pessoas são protegidas constitucionalmente".

Para o magistrado, a utilização dos cartazes com as frases e a fotografia do promotor "está fora do âmbito de proteção do direito fundamental da liberdade de expressão ou de pensamento, vindo a vulnerar a honra e a imagem do autor".

"Eu estou procurando meu filho até hoje. Vou viver o resto da minha vida com essa conta que não sei como pagar, e ainda vou ter que escutar isso de uma entidade que deveria servir para tomar conta dos direitos da sociedade", comenta Silva, pai de Augusto Sérgio Krauspenhar da Silva, que morreu aos 20 anos.

Ele nega ser o autor dos cartazes. "O promotor diz que eu fiz, então tem que provar. Cabe ao acusador o ônus da prova." E desabafa: "Na prisão já estou. A prisão da falta do meu filho, da minha vida. Mas se é isso que veio para mim, vou brigar até o final".