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Governos apertam os cintos em 2015, e população paga o preço

Gabriela Voskelis

Do UOL, no Rio*

29/12/2015 06h00

"Remédio amargo" foi o termo usado pela presidente Dilma Rousseff para definir o aumento de impostos e o corte de investimentos e de benefícios sociais do chamado ajuste fiscal do governo, apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. E foi exatamente o que diversas camadas da população sentiram quando os governos --tanto estaduais quanto federal-- começaram a tomar medidas para reduzir os gastos em 2015.

O UOL levantou alguns momentos em que as torneiras fechadas da verba pública atingiram diretamente a população neste ano:

Paralisação de professores no PR

Em abril, o governo do Estado do Paraná deixou de fazer repasses para manutenção das sete universidades estaduais e fez uma proposta de mudar a previdência do funcionalismo público para fechar as contas. Os professores das universidades e das escolas públicas resolveram parar, e a greve durou mais de 40 dias. Durante a paralisação, os professores acamparam em frente à Assembleia e a sede do governo do Paraná. No dia da votação do projeto, a Polícia Militar usou balas de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e cães contra os grevistas, deixando mais de 200 pessoas feridas. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Beto Richa menos de 24 horas após o protesto.

Greves gerais no RS

Sem dinheiro para pagar a dívida pública, o governo do RS teve as contas bloqueadas por quatro vezes neste ano e vem parcelando salários de servidores desde julho, atrasando pagamentos e ainda não sabe como será pago o 13º salário --pode ficar para 2016. Como consequência disso, ao longo do ano houve paralisações de professores, policiais civis e militares e funcionários da saúde.

Fechamento de escolas em SP

Com a previsão de redução na arrecadação de impostos, o governo de São Paulo cortou pela segunda vez consecutiva a participação da educação no orçamento do Estado. Com isso, os professores não tiveram reajuste salarial, um convênio de alfabetização de jovens e adultos foi cancelado e a Secretaria de Educação anunciou o fechamento de 93 escolas em um projeto de reorganização do ensino. Quase 200 escolas foram ocupadas por estudantes em protesto contra a medida, e os jovens saíram às ruas para tentar reverter a decisão. O governo voltou atrás no início de dezembro e revogou a medida.

Uerj fecha as portas

O governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento dos funcionários terceirizados dos setores de limpeza e vigilância da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O reitor Ricardo Vieiralves decidiu fechar as portas da universidade que, alguns dias depois, foi ocupada pelos alunos, que não permitiram a volta às aulas em 2015. Com a falta de pagamento, os funcionários responsáveis pela limpeza dos prédios pararam de trabalhar, e o local ficou "insalubre", nas palavras do próprio reitor.

Greve recorde em universidades federais

Os professores das universidades federais do país fizeram uma paralisação que teve duração recorde de mais de sete meses. Os servidores pediam melhores condições de trabalho e são contra os cortes orçamentários na área da educação. Dos R$ 11,2 bilhões bloqueados pela presidente Dilma Rousseff no final de novembro, R$ 189,4 milhões serão de orçamento do Ministério da Educação. A pasta, porém, disse não ter definido cortes.

Aumento de passagens no DF

Entre as medidas anunciadas pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg (PSB), a que mais atingiu a população foi o aumento de cerca de 40% no transporte público: o metrô passou a ser o mais caro do Brasil, no valor de R$ 4. As tarifas que custavam R$ 1,50 passaram para R$ 2,25; as de R$ 2, para R$ 3; as de R$ 2,50, para R$ 3; e as de R$ 3, para R$ 4 --além disso, não há mais descontos nos fins de semana e feriados. Alimentação nos restaurantes comunitários e a entrada do zoológico de Brasília também ficaram mais caras em 2015 para equilibrar as contas da capital, que estava com um rombo de R$ 5,25 bilhões.

Sucateamento de hospitais universitários

Em junho, o Hospital São Paulo, administrado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), suspendeu as internações eletivas --que não são de emergência-- devido a atraso nos repasses do Rehuf (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais). O repasse de R$ 6 milhões foi feito apenas duas semanas depois pelo Ministério da Saúde. Paralelamente, os residentes do hospital entraram em greve por causa das más condições de trabalho na unidade.

Já o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), suspendeu as cirurgias e internações eletivas no começo de dezembro pelo mesmo motivo: atraso nos repasses. O hospital precisa de cerca de R$ 12 milhões para pagar dívidas e fornecedores e, entre os problemas enfrentados, estão falta de água quente para tomar banho, escassez de remédios e material médico.

Aposentadoria, só em 2016

Em protesto por reajuste salarial e contratação de mais funcionários, os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficaram parados por mais de 80 dias este ano --a greve terminou em outubro. A paralisação afetou cidadãos que precisavam, entre outras coisas, dar entrada na aposentadoria. Em agosto, o trabalhador já não conseguia mais agendar a entrada no benefício em 2015. A normalização do atendimento nos postos do INSS poderá demorar até um ano. Após um acordo, os servidores voltaram ao atendimento, mas sem marcar perícias médicas. Os médicos continuaram sua paralisação. Cerca de 600 mil perícias deixaram de ser feitas neste período.

Fechamento de hospitais no Rio

No Rio de Janeiro, profissionais da saúde estão com salários atrasados e o atendimento de emergência em hospitais estaduais, como o Adão Pereira Nunes, ficou restrito aos casos considerados graves. A diretoria do Hospital Estadual Albert Schweitzer, na zona oeste da capital fluminense, chegou a registrar na delegacia uma "medida assecuratória de direito futuro" para tentar se resguardar judicialmente caso a falta de atendimento ou de insumos na entidade cause problemas mais graves. O Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense, referência em atendimento para gravidez de risco, também fechou as portas. Unidades de referência só aceitavam pacientes com risco de morte e o governo chegou a decretar estado de emergência. Graças ao empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura do Rio e de R$ 45 milhões do Ministério da Saúde, os hospitais retomaram as atividades na véspera do Natal.

*Colaborou Cristiane Capuchinho, em São Paulo