Indenização a vítimas de barragem de Mariana cria disputa entre familiares

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Carlos Eduardo Cherem/UOL

    Retrato ficou para trás em casa no distrito de Paracatu, em Mariana (MG), que foi destruida pela lama após rompimento da barragem

    Retrato ficou para trás em casa no distrito de Paracatu, em Mariana (MG), que foi destruida pela lama após rompimento da barragem

Onze das 19 antecipações de indenizações que serão pagas a famílias de vítimas fatais ou de desaparecidos da tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), devem ser depositadas em juízo pela Samarco.

Isso porque parentes disputam entre si quem seriam os beneficiários dos R$ 100 mil a serem pagos até 31 de janeiro pela mineradora. Há casos de pessoas que tinham mais de uma família ou eram solteiras, mas com vários irmãos.

A Justiça de Minas Gerais firmou o acordo definitivo nesta terça-feira (19) com a mineradora Samarco e o MP (Ministério Público) de Minas Gerais para a antecipação de R$ 100 mil para as famílias com vítimas fatais. Duas pessoas continuam desaparecidas e outras 17 morreram.

Pelo acordo, o valor é uma antecipação, de modo que não é o valor total a ser recebido pela família. A quantia será descontada, porém, na indenização definitiva.

Outras cerca de 350 famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, devastados pela lama, receberão R$ 20.000.

O promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, explicou que, pelo acordo, o dinheiro será para o núcleo familiar, de acordo com a composição da família. Assim, como as onze famílias possuem o que é entendido pela Justiça como "núcleo familiar complexo", um juiz vai decidir a disputa entre parentes.

Três esposas

Um dos homens mortos na lama da barragem da Samarco tinha três esposas. Todas elas têm filhos menores de idade e vão disputar os R$ 100 mil na Justiça.

Um outro homem que morreu na tragédia era solteiro, e seus pais já morreram. De seus quatro irmãos, dois estão vivos. Assim, eles vão disputar o dinheiro com os nove sobrinhos de dois irmãos já mortos.

Tem ainda o caso de um casal, cujo filho morreu, mas ambos disputam o valor, já que a mãe afirma que o pai sempre foi ausente desde que o filho, morto na tragédia, nasceu.

 

Desabrigados

Foi acertado ainda que as famílias desabrigadas, que tiveram deslocamento econômico, perderam seus empregos ou renda, receberão R$ 20.000 cada.

No acordo, explicou Meneghin, serão pagos R$ 10.000 como antecipação de uma futura indenização. Já os outros R$ 10.000 não poderão ser descontados futuramente.

Além disso, pelo acordo, mesmo se conseguirem empregos, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo mais 20% por dependente e uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades atingidas pela lama.

Segundo o promotor, imediatamente após o desastre, a prioridade era alocar todas as famílias desabrigadas em casas alugadas. Somente quatro famílias não quiseram deixar os hotéis onde estão abrigadas no município.

Para o pagamento das antecipações de indenizações, o promotor disse que o MP concordou em liberar o valor suficiente dos R$ 300 milhões que estão bloqueados pela Justiça no município. A Samarco vai poder usar este fundo, criado para atendimento humanitário, para fazer estes primeiros pagamentos às vítimas. 

 

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