"PM agiu com truculência em protestos do MPL", diz ouvidor da Polícia de SP

O ouvidor em exercício da Polícia de São Paulo, Wálter Forster Júnior, disse nesta sexta-feira (22) que a Polícia Militar agiu com "truculência" ao dispersar a manifestação contra a alta da tarifa de transporte coletivo, promovida no dia anterior pelo MPL (Movimento Passe Livre).

“A PM mais uma vez exacerbou no uso da força. Havia condições de Iidar com a situação de maneira mais adequada. Não era uma manifestação com uma grande quantidade de participantes. Poderia ser encontrada uma saída negociada", afirmou Forster Júnior, que é advogado.

A Polícia Militar soltou na quinta-feira (20) bombas, balas de borracha e spray de pimenta após integrantes do MPL tentarem furar o bloqueio feito por policiais na praça da República, durante o 5º ato contra o aumento da passagem do transporte público. Em nota enviada à imprensa, a SSP (Secretaria da Segurança) afirmou que a dispersão foi necessária e que o MPL desrespeita a Constituição ao não informar com antecedência necessária o trajeto das passeatas. "Foi necessário o uso de munição química e tiros de elastômero".

"É uma situação que assusta e me preocupa muito. Parece que há uma clara orientação de não permitir que essas manifestações aconteçam, sob o pretexto de não apresentar o trajeto", acrescentou o ouvidor. Ele esteve em todos os atos organizados pelo MPL e afirma que a PM também cometeu excessos nas duas primeiras manifestações.

As atribuições da Ouvidoria da Polícia incluem "ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares", como informa o site do órgão.

Abordagem aos jornalistas da Folha

O ouvidor criticou também a abordagem feita por policiais militares aos jornalistas da Folha Ana Virgínia Balloussier e Rodolfo Viana, sob alegação de "atitude suspeita". Os jornalistas conversavam em um parklet localizado em frente à sede do jornal, no bairro de Campos Elíseos, quando um grupo de manifestantes passou correndo por eles. Tentavam filmar a cena com seus celulares, quando foram abordados por policiais militares, que pediram para que se ajoelhassem com as mãos entrelaçadas para trás, e os rostos encostados na parede.

"Parece que não há um critério. Ou seja qualquer pessoa que esteja passando em uma área em que estiver ocorrendo um protesto poderá ser tratada como um criminoso, um vândalo. É totalmente absurdo", afirmou Forster Júnior. Ele declarou que já foram encaminhados à cúpula da SSP, além de solicitar investigação ao Ministério Público sobre eventuais abusos cometidos pelos policiais militares nos protestos realizados em 2016.

"É preciso que os jornalistas e os cidadãos, vítimas de excesso das forças de seguranças, procurem a Ouvidoria para relatar o que aconteceu. Assim poderemos ter um maior embasamento para fazer nossas cobranças", disse o ouvidor. De acordo com relato da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), sete jornalistas foram atacados por policiais militares durante a cobertura do protesto.

Ainda na nota enviada à imprensa, a SSP afirmou que o MPL mais uma vez afrontou a Constituição ao não informar com a antecedência necessária o trajeto de sua manifestação, como prevê o Artigo 5º, inciso XVI: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

6º ato

O MPL divulgou pelo Facebook que o 6º grande ato contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem está marcado para terça-feira (26). A concentração será às 17, na estação Luz, região central da cidade. É provável que a organização só divulgue o trajeto da passeata poucas horas antes de seu início.

A SSP afirma que "a comunicação prévia é essencial para que o poder público faça o remanejamento necessário das linhas de ônibus e do trânsito, garantindo, numa cidade com quase 12 milhões de habitantes, não só o direito dos que se manifestam, mas também o direito de ir e vir daqueles que não participam do protesto".