Vítimas da lama protestam contra mudança de ações para Justiça Federal

Moradores de subdistritos atingidos pela lama que vazou da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, fizeram um protesto no centro de Mariana (MG), nesta quinta-feira (4), contra a mudança dos processos sobre o caso para a Justiça Federal.

Segundo os organizadores, os atingidos temem que a retirada do caso da alçada da Justiça de Minas Gerais os prejudique e ainda crie obstáculos para o acompanhamento do caso. A Justiça de Minas Gerais transferiu os processos à Justiça Federal, no entanto, ainda haverá uma decisão sobre qual tribunal deverá julgar as ações.

A manifestação foi realizada pela manhã e foi intitulada de “se não pisou na lama, não venha decidir por nós!”. A concentração das pessoas se deu em frente ao Fórum de Mariana.

O rompimento da barragem foi considerado a maior tragédia ambiental do país e matou 17 pessoas, deixando outras duas desaparecidas, e um rastro de destruição em distritos de Mariana e ao longo do rio Doce, que corta Minas Gerais e o Espírito Santo.

O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, da Comarca de Mariana, criticou a iniciativa da AGU (Advocacia-Geral da União) que, juntamente com os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, pretendem fechar um acordo com a Samarco, mineradora responsável pela barragem, e suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP.

A intenção, externada pelos envolvidos, seria a de evitar um processo que poderá se arrastar por anos na Justiça.

Segundo Meneghin, após essa movimentação da União, a Samarco teria passado a colocar obstáculos para atender aos pleitos do MP de Minas Gerais.
“Em virtude da ação da União, a Samarco está alegando que ela não pode atender nossos pleitos porque pode haver uma questão relacionada ao conflito de competências’, afirmou.

Segundo ele, a ação da esfera federal veio depois de o MP mineiro ter iniciado a demanda contra a mineradora.

“A AGU entrou com ação [de R$ 20 bilhões] para ressarcir as pessoas e reconstruir as comunidades e reparar o meio ambiente. Só que a nossa ação foi ajuizada logo no início, está bem fundamentada, instruída com provas. Além disso, nós temos contato direto com as pessoas atingidas e sabemos quais são as demandas deles”, declarou.

O promotor teme que o distanciamento das ações em relação aos afetados pelo que foi considerado o maior desastre ambiental do país possa trazer prejuízos aos interessados.

“O processo ao ser deslocado para Belo Horizonte ou para Brasília-DF fica longe dos afetados e não vai dar a oportunidade a elas de participar desse processo de reparação. Isso vai criar muito prejuízo para as comunidades”, afirmou.

O promotor informou ainda que o processo iniciado pelo MP de Minas Gerais, que já tem dezessete volumes, será enviado nesta quinta-feira, pela Justiça mineira, para a Justiça Federal. A instância superior deverá se pronunciar se o caso será realmente deslocado de Minas Gerais para a esfera federal ou se continuará na Justiça estadual. Meneghim voltou a dizer que o estopim para o imbróglio foi a iniciativa feita pela AGU.

O promotor ainda criticou a ação da União no caso. “Eu fiquei sabendo que a União criou um grupo de trabalho de trabalho para cuidar da questão social, só que eles nunca estiveram aqui”, salientou.

Em nota, a Samarco informou que "respeita as manifestações democráticas", no tocante ao evento de Mariana. A empresa também afirmou manter diálogo aberto "independente das instâncias envolvidas no processo" com a AGU e o Ministério Público e "as demais autoridades dos municípios e, principalmente, com as famílias das regiões afetadas".

O UOL está tentando contato com a AGU, que ainda não retornaram as ligações.