Polícia Civil de Minas Gerais indicia diretores da Samarco por homicídio

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu nesta terça-feira (23) o primeiro inquérito do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro do ano passado, em Mariana (MG). Sete pessoas foram indiciadas por crime de homicídio qualificado pelo dolo eventual, inundação e poluição de água potável, de 17 vítimas fatais e de duas pessoas que ainda continuam desaparecidas. O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Rodrigo Bustamante

Foram indiciados o diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor de Operações, Kleber Luiz de Mendonça Terra, o gerente geral de Projetos, Germano Silva Lopes, o gerente de Operações, Wagner Milagres Alves, o coordenador de Planejamento e Monitoramento, Wanderson Silvério Silva, a gerente e Geotecnica e Hidreologia, Daviele Rodrigues da Silva, além do engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem de Fundão, da empresa VogBR, Samuel Santana Paes  Lourdes.

De acordo com o delegado Rodrigo Bustamante, a causa do rompimento da barragem foi "liquefação", que ocorreu junto aos rejeitos arenosos que suportavam os "alteamentos" (levantamento para aumento da capacidade de armazenamento), realizados na área esquerda da barragem, onde foi feito um desvio na forma de um "s", abrangendo toda a extensão do recuo, e causando o rompimento.

Segundo o delegado, foi pedida também à Justiça a prisão preventiva dos sete acusados. O inquérito possui 13 volumes, 2.432 páginas e foram colhidos depoimentos de cerca de 100 pessoas.

"A partir do rompimento da barragem, diversos crimes foram consumados, entre delitos contra a vida, o meio ambiente e a saúde pública", afirmou Bustamante.

Os diretores e técnicos da Samarco, além do engenheiro da VogBR, foram indiciados no artigo 121 (homicídio qualificado), ação que possa resultar em perigo comum, com pena prevista de 12 a 30 anos; artigo 254, crime de inundação, pena de três a seis anos, e poluição de água potável, detenção de seis meses a dois anos.

Segundo o delegado, a causa do desastre, com elevada saturação de rejeitos depositados na barragem, além do processo de liquefação (sedimento sólido que, com a redução de sua resistência, passa a se comportar com se fosse líquido), aconteceu ainda por causa de um "monitoramento deficiente em virtude do número reduzido de equipamentos instalados na barragem.

"Além dos crimes de homicídio qualificado com dolo eventual, o rompimento de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixando 725 pessoas desabrigadas, 17 mortos confirmados e dois desaparecidos.

Os 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram depositados nos cursos d´águas no rio Doce, causando a interrupção de fornecimento de água potável para milhares de pessoas. Assim, eles são acusados também de crime contra a saúde pública", afirmou o delegado. 

A Samarco informou no início da noite desta terça-feira (23), por meio de nota,  que considera "equivocados os indiciamentos e as medidas cautelares de privação de liberdade propostas pela autoridade policia".

A mineradora informou que vai aguardar a decisão da Justiça sobre o pedido de prisão dos ex-executivos da empresa para tomar providências. "A empresa analisará cuidadosamente as conclusões apresentadas pela Polícia Civil (...)  e reitera que continua colaborando com as autoridades competente", diz a nota.

Ainda de acordo com a empresa, desde o rompimento da barragem de Fundão, a empresa, a Vale e a BHP Billiton  iniciaram "uma investigação externa com uma empresa de renome internacional, com a participação de profissionais de diversas áreas, como engenheiros geotécnicos, geólogos, engenheiros especialistas em mecânica de solos e fluidos, além de especialistas em sismologia".

"O acidente com a barragem de Fundão foi um episódio que causou extrema consternação à Samarco. Nossos sentimentos estão com as famílias e as comunidades que perderam seus entes queridos. Nós não podemos desfazer os impactos causados, mas continuamos comprometidos a fazer todo o trabalho de reconstrução e recuperação", encerra o comunicado.

 A reportagem do UOL procurou os sete acusados, mas não os localizou nesta terça-feira (23). 

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