Seis meses após acidente em MG, Samarco reluta em pagar multas ambientais

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Alexandre Rezende/Folhapress

    Seis meses após queda de barragem, poeira de lama da mineiradora Samarco invade Barra Longa (MG)

    Seis meses após queda de barragem, poeira de lama da mineiradora Samarco invade Barra Longa (MG)

A mineradora Samarco, responsável pelo desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, que nesta quinta-feira (5) completa seis meses, recorre de multas ambientais que somam pelo menos R$ 430 milhões. A empresa não pagou nenhuma delas, pois está recorrendo de todas essas notificações, dentro do que possibilita a legislação.

A tragédia, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), deixou 19 mortos (um corpo ainda não foi encontrado) e um rastro de devastação em 40 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, gerou 27 multas para a mineradora.

Somente do órgão ambientalista de Minas Gerais, a Samarco foi multada em R$ 112 milhões, além de outras 18 notificações que somam R$ 68,6 milhões. A empresa está recorrendo na esfera administrativa. Mesma situação que ocorre com o Instituto Estadual de Meio ambiente do Espírito Santo: a empresa recorre das multas superiores a R$ 450 mil que recebeu do órgão.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) aplicou cinco multas à mineradora, que somam R$ 250 milhões. Segundo o órgão, este é o valor máximo previsto na legislação de crimes ambientais, que não tem reajustes há duas décadas.

A empresa apresentou recurso e os processos foram encaminhados para análise administrativa.

Recuperação do rio Doce

A Samarco afirmou nesta quarta-feira (4) que apresentou as devidas respostas nas esferas administrativas das multas e notificações e aguarda a avaliação dos órgãos competentes.

A empresa ainda informou que já aportou recursos de cerca de R$ 500 milhões na recuperação da bacia do rio Doce, desde março último, cumprindo o acordo que fez com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da Vale e BHP Billinton.

O acordo cria um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a bacia do rio em 15 anos. A previsão é de que, somente entre 2016 e 2018, a mineradora aplique R$ 4,4 bilhões no fundo.

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