Justiça aceita acordo de R$ 20 bi para recuperar rio Doce; MPF vai recorrer

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Ricardo Moraes/Reuters

    Carro em cima de casa após rompimento de barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana (MG)

    Carro em cima de casa após rompimento de barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana (MG)

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região homologou nesta quinta-feira (5) o acordo para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a bacia do rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), há seis meses.

O MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais afirmou que vai recorrer da decisão. No início dessa semana, o MPF entrou com uma ação na Justiça pedindo reparações da ordem de R$ 155 bilhões, valor quase oito vezes superior ao do acordo.

"O Ministério Público Federal mantém a convicção na reparação integral dos danos por meio da ação civil pública que ajuizou e irá recorrer da decisão homologatória do acordo", afirmou em nota o MPF.

Para os procuradores, "não foi concedido prazo para manifestação prévia do MPF", que disse "lamentar" a decisão judicial.

"O acordo não estabeleceu todos os mecanismos jurídicos capazes de garantir que as obrigações assumidas pelas empresas sejam efetivamente cumpridas", disse o MPF.

O acordo foi assinado em março pela União, pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo e pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.

Em nota, o diretor-presidente da Samarco Roberto Carvalho afirmou que a homologação "é o reconhecimento pela Justiça do compromisso da empresa com a recuperação das áreas impactadas"

"Esse acordo representa um avanço na maneira de tratar grandes questões envolvendo o poder público e o setor privado, na defesa dos interesses da sociedade e de populações impactadas por acidentes como este", disse Carvalho.

O executivo também informou que a criação da fundação que vai gerir o fundo de R$ 20 bilhões e  administrar os 41 programas socioambientais listados no acordo está em andamento. A previsão é que a fundação comece a operar em agosto deste ano.

 

O caminho de destruição da onda de lama da Samarco

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