Operação Lava Jato

Engevix é acusada de não indenizar 50 famílias atingidas por barragem em SC

Daniel Piassa Giovanaz

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

  • Arquivo MAB

    Reunião da comissão dos atingidos pela hidrelétrica São Roque, no vale do rio Canoas, em Santa Catarina

    Reunião da comissão dos atingidos pela hidrelétrica São Roque, no vale do rio Canoas, em Santa Catarina

Representantes da comissão dos atingidos pela hidrelétrica São Roque, no vale do rio Canoas, em Santa Catarina, acusam o Grupo Engevix de não pagar indenizações a 50 famílias desapropriadas para a construção da usina. As obras da barragem começaram em dezembro de 2013 e, desde então, foram paralisadas seis vezes por ex-moradores que alegam não ter recebido a devida compensação financeira – em média, R$ 12 mil por hectare. Responsável pela construção, a empresa São Roque Energia, vinculada ao Grupo Engevix, garante que indenizou todos os antigos proprietários, mas recebeu no início do mês uma lista com 50 nomes extras e decidiu agendar uma nova reunião com a comissão para o dia 24.

A primeira unidade da hidrelétrica será finalizada em oito meses e terá um reservatório de 4.537 hectares entre os municípios de Vargem, Brunópolis, Curitibanos e Frei Rogério, na Serra Catarinense. O custo total do projeto foi estimado em R$ 700 milhões: é o maior investimento privado de Santa Catarina feito por uma única empresa – cerca de 60% dos recursos foram financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Segundo o procurador da República Daniel Ricken, à época do licenciamento para início das obras, 345 casas precisariam ser desocupadas. Em três anos, o MAB (Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens) calcula que o número de famílias removidas seja superior a 800, das quais 6% não receberam nenhum tipo de indenização.

Zeca Ribeiro - 21.mai.2015/Agência Câmara
O ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada

As 50 famílias de agricultores que compõem a nova lista enviada a Engevix pertencem a um grupo de 381 não proprietários – posseiros, arrendatários ou meeiros que viviam há mais de uma década na região. Evanclei Farias, um dos representantes da comissão dos atingidos, conta que o argumento da empresa para não indenizar esses moradores não é de natureza jurídica, mas financeira. "Eles dizem que a empresa está com dificuldades por causa da crise, e porque os diretores deles estavam na cadeia", relata. No ano passado, dois executivos do Grupo Engevix foram alvos da Operação Lava Jato. Em dezembro, o vice-presidente Gerson Almada foi condenado a 19 anos de prisão por desvio de dinheiro na Petrobras. Além dele, o diretor José Antunes Sobrinho, suspeito de pagar propinas à Eletronuclear, foi preso preventivamente em setembro de 2015 e, desde a semana passada, cumpre prisão domiciliar.

O agricultor Cleiton Almeida Goss, de 27 anos, vivia com os pais e o irmão na área alagada pela usina São Roque, onde se dedicava ao cultivo de alho e à produção de leite até a desapropriação, em 2014. Sem a escritura do terreno, a família Goss não recebeu nenhuma compensação financeira, mas Cleiton se apega nas promessas da Engevix para retomar a produção mais rápido possível: "A empresa garantiu que irá reassentar doze famílias num terreno em Brunópolis, e é pra lá que nós quatro vamos, em julho".

O valor total das indenizações pleiteadas pelas 50 famílias não foi calculado pela comissão, pois depende de uma medida precisa da área dos terrenos que cada uma ocupava. Como nenhuma delas possui escritura, o MAB sugere que os custos de compensação sejam debatidos caso a caso.

A reportagem do UOL entrou em contato com a sede do Grupo Engevix em Santa Catarina. A assessoria de comunicação da empreiteira explicou que segue os parâmetros do Plano Básico Ambiental (PBA), e informou que vai estudar a situação de cada um dos agricultores para checar quais deles têm direito à indenização, segundo os critérios estabelecidos no processo de licenciamento.

 

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