Presos ficam soltos nos pavilhões em metade das prisões do RN

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Sidney Silva/Divulgação

    Rebelião em 2015 na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada em Caicó (RN)

    Rebelião em 2015 na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada em Caicó (RN)

Pelo menos 16 dos 32 presídios do Rio Grande do Norte têm detentos soltos nos pavilhões, em vez de eles permanecerem isolados nas celas. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), a situação acaba permitindo que os presos articulem ações criminosas dentro das penitenciárias, como atentados, fugas e tráfico de drogas. Problemas de superlotação e falta de efetivo de segurança também foram relatados pelo órgão.

Entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, facções instaladas dentro dos presídios ordenaram uma série de ataques criminosos em 38 cidades do Estado. Lideranças do Sindicato do Crime do RN tomaram essa atitude após ser bloqueado o sinal de celular no Presídio Estadual de Parnamirim.

A consolidação das facções criminosas também fez aumentar os assassinatos dentro dos presídios. Segundo o Ministério Público Estadual, esse número subiu 450% em 2015, com 22 presos mortos dentro de cadeias. Não há dados para este ano. Pelo menos duas facções criminosas estão presentes nos presídios do RN: PCC (Primeiro Comando da Capital), originada nas penitenciárias de São Paulo, e Sindicato do Crime do RN, formada por quem não se integrou ao PCC.

"A situação proporciona o livre acesso de presos às lideranças de facções criminosas e facilita a articulação dos grupos fora das cadeias. Os presos estão misturados, sem seguir a Lei de Execuções Penais. Com eles soltos nos pavilhões, não há como fazer revista sem o auxílio da polícia. E, para isso, temos de montar uma operação", diz um agente que não quis que sua identidade fosse revelada.

Poucos agentes

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Estado, são 1.200 presos para seis agentes penitenciários por plantão, ou seja, cada agente monitora 200 presos. O ideal, segundo o Depen (Departamento Penitenciário), do Ministério da Justiça, é de um agente para cada 12 presos. A penitenciária também funciona superlotada, pois tem capacidade para apenas 620 presos.

Ao todo, o sistema prisional do Rio Grande do Norte possui 7.940 presos -- 2.869 provisórios, 3.328 em regime fechado, 1.009 no semiaberto e 724 em regime aberto -- e 32 unidades prisionais. O Estado tem 906 agentes penitenciários, o que dá uma média de 8,7 presos para cada servidor. No entanto, segundo o Sindaspen, com a escala de trabalho, o número cai, com média de seis agentes por plantão.

Desde o dia 29, quando iniciaram os ataques criminosos, agentes penitenciários trabalharam sem folga para reforçar a segurança dos presídios. As visitas em todas as unidades prisionais foram mantidas para que os ânimos dos presos não ficassem mais exaltados.

"Estamos com esforço concentrado, todo mundo sem folga. As audiências judiciais foram suspensas para os grupos de escolta fazerem revistas dentro dos presídios", disse a agente penitenciária Vilma Batista, presidente do Sindaspen.

O descontrole do Estado nas unidades prisionais, segundo o sindicato, dificulta o trabalho dos servidores. Sob o risco de virarem reféns ou terem armamentos tomados, agentes penitenciários relatam que não realizam mais revistas regulares sozinhos nos pavilhões. 

Histórico

Desde 2015, existe um crescimento na força das facções criminosas que agem dentro e fora das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Em março daquele ano, presos organizaram uma onda de rebeliões e depredaram as celas.

Um ano e meio depois, a situação continua descontrolada. Os 16 presídios destruídos ainda estão em obras, porque são constantemente depredados. O Estado já gastou R$ 7,3 milhões dos R$ 15 milhões orçados para recuperação das unidades prisionais. As reformas deveriam ter sido concluídas em outubro do ano passado.

Segundo dados da Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania), somente neste ano 283 presos fugiram, dos quais 103 foram recapturados, quatro foram assassinados nas ruas e 176 seguem foragidos.

Os 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública, que estavam deslocados em Natal desde a série de rebeliões, em março de 2015, para reforçar a segurança externa das penitenciárias, encerraram as atividades no final do ano passado. Na última quinta-feira (4), 1.200 homens das Forças Armadas -- 920 do Exército, 220 da Marinha e 60 da Aeronáutica -- começaram a atuar no patrulhamento das ruas de Natal e de cidades do interior.

Para coibir o contato de presos com as ruas, agentes penitenciários reivindicam há anos a instalação de bloqueadores dentro dos presídios. Segundo Vilma Batista, não há efetivo suficiente para impedir a totalidade da entrada de celulares, e os presos conseguem aparelhos arremessados por fora das unidades, enrolados em pedaços de espuma.

A presidente do Sindaspen afirma que as unidades prisionais não possuem aparelhos de raio-x nem detectores de metal para ajudar na identificação de material ilícito escondidos nos alimentos que os familiares dos presos levam nos dias de visita.

"Estamos buscando condições adequadas de trabalho. Nós somos o ponto mais vulnerável no meio dessa calamidade, mas nos tornamos os mais fortes por já estarmos acostumados e preparados para os momentos mais difíceis", disse Batista.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania informou que em 90 dias todos os presídios do Estado estarão equipados com bloqueadores de telefonia móvel.

Questionada sobre a falta de equipamentos para intensificar as revistas nos presídios, a secretaria disse que estão em funcionamento dois aparelhos de esteiras rolantes com raio-x, 18 pórticos detectores de metais, 36 detectores de metais manuais e 83 banquetas para detecção de metais dentro do corpo humano. A secretaria não informou em quais unidades prisionais os equipamentos estão sendo usados.

Sobre o baixo número de agentes, a secretaria disse que está remanejando servidores e estuda a abertura de concurso publico, porém sem data definida.

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