RS decreta emergência no sistema prisional para criar vagas

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

  • Ronaldo Bernardi/Estadão Conteúdo

    Mais de 130 agentes da Força Nacional estão em Porto Alegre (RS)

    Mais de 130 agentes da Força Nacional estão em Porto Alegre (RS)

O governo do Rio Grande do Sul decretou, no fim da tarde desta quarta-feira, situação de emergência no sistema prisional do Estado. O anúncio foi feito com intuito de acelerar a criação de vagas para presos, em um momento em que o RS passa por uma grave crise de segurança.
 
Foi o próprio governador José Ivo Sartori (PMDB) quem fez o anúncio. Ele utilizou seu perfil no Twitter para divulgar a iniciativa: "Estamos decretando situação de emergência no sistema prisional. Medida agiliza a construção e reforma de presídios e a compra de equipamentos."
 
A decisão foi tomada em uma reunião com o Gabinete de Segurança, criado na semana passada após a exoneração do então secretário da pasta.  Wantuir Jacini deixou o cargo após o crescimento desenfreado dos índices de criminalidade no Estado. Entretanto, o fato que determinou sua demissão foi o latrocínio que culminou com a morte de Cristine Fagundes, 44 anos, enquanto esperava o filho em frente à escola, na zona norte de Porto Alegre, há uma semana.
 
Com a decisão desta quarta, o governo gaúcho pretende criar mais de 6 mil vagas no sistema prisional. "Estamos enviando à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto de lei que cria o programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado", escreveu Sartori.
 
O primeiro ato do programa será outro projeto de lei que altera a legislação existente. Ele deve permitir a permuta do imóvel onde atualmente funciona a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do RS, o que deve gerar mil novas vagas.

 

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