Governo de MG proíbe pesca no rio Doce para ajudar na recuperação da bacia

A quatro dias de a tragédia de Mariana completar um ano, o governo de Minas Gerais proibiu, nesta terça-feira (1º), a pesca na porção mineira do Rio Doce alegando que a medida permitirá a recuperação do rio e da ictiofauna [conjunto das espécies de peixes] da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro do ano passado.

A medida também contempla a incerteza externada pelo governo sobre possíveis riscos à saúde humana no consumo do pescado.
O colapso da estrutura matou 19 pessoas [um corpo ainda não foi localizado] e lançou um mar de lama na bacia do rio Doce, sendo considerada a maior tragédia ambiental do país.

A portaria ora anunciada pelo governo estadual foi publicada na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e, conforme portaria do IEF (Instituto Estadual de Florestas), somente serão permitidas as pescas pesca amadora [somente na modalidade pesque e solte] e cientifica, desde que devidamente autorizada.

“A portaria deverá ser revista, à medida que novos estudos técnicos e científicos comprovem a recuperação populacional das espécies do rio Doce”, conforme nota divulgada pelo governo.

“A manutenção da proibição dependerá de subsídios técnicos que contribuam para melhor compreensão de aspectos da fauna aquática”, disse por meio da assessoria a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Sônia Aparecida de Almeida.

Ela explicou que a proibição da pesca recai sobre a calha principal do rio Doce e seus afluentes.

Segundo ela, a decisão é necessária para permitir a “recomposição de toda a comunidade aquática, da cadeia alimentar das espécies encontradas na bacia, incluindo peixes ameaçados de extinção e endêmicos”.

Riscos à saúde humana

O governo também declarou que o veto à pesca se deu para “prevenir possíveis riscos à saúde humana em função da sanidade do pescado”.

“Os impactos sobre a bacia do rio Doce ainda não foram determinados e serão necessários estudos e avaliações para determinar as medidas mais corretas para a recuperação da região”, explicou a diretora.

Sônia de Almeida admitiu que há ausência ou insuficiência de dados técnicos e científicos, sendo necessária a aplicação do “princípio de precaução” para proibir completamente a pesca.

A decisão, ainda conforme a dirigente, foi tomada após “ampla discussão” com as comunidades que sobrevivem do rio, em especial, os pescadores.

O governo afirmou que o início da proibição coincide com o início da piracema nos rios e das restrições à pesca em outras bacias de Minas Gerais.

Além da apreensão do pescado, as punições podem variar de multa até a apreensão dos equipamentos.