Processos contra mineradora Samarco passam de 18 mil em Minas Gerais

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo

    Subdistrito de Bento Rodrigues destruído pela lama das barragens da Samarco rompidas em novembro de 2015

    Subdistrito de Bento Rodrigues destruído pela lama das barragens da Samarco rompidas em novembro de 2015

Perto de completar um ano, a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), gerou até o momento mais de 18 mil processos contra a mineradora Samarco, e suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP, no Poder Judiciário de Minas Gerais.

Em 5 de novembro de 2015, o colapso da estrutura matou 19 pessoas [um corpo ainda não foi localizado] e foi considerada a maior tragédia ambiental do país. Um mar de lama alcançou e poluiu a bacia do rio Doce.

Conforme o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas de Minas Gerais), 12 mil são na cidade de Governador Valadares (311 km de Belo Horizonte). Outras 20 mil ações estão em análise e cadastramento no município mineiro, que concentra a maior parte das demandas judiciais, e podem ser aceitos a qualquer momento.

Os processos contêm pedidos diversos como indenizações por dano moral e material e reparação de danos ambientais, entre outros. Além da mineradora, o TJ-MG informou que existem ações contra a Vale e a anglo-australiana BHP.

Em razão do volume expressivo, tanto no Juizado Especial quanto na Justiça comum, o tribunal criou, em setembro deste ano, um grupo de trabalho que tem 90 dias para apresentar propostas que visem a solução dos conflitos de maneira mais ágil. Nesse meio tempo, as ações foram suspensas pelo judiciário mineiro.

Por meio da assessoria do TJ-MG, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, coordenadora do grupo criado, disse que várias reuniões já foram feitas "para discutir a situação dos pedidos de indenização por dano moral pela falta de água que atingiu Governador Valadares logo após o rompimento da barragem".

Conforme a magistrada, o grupo trabalha em duas frentes. Uma se debruça sobre casos de pessoas que já ajuizaram as ações; a outra estuda os pleitos de pessoas que querem ser indenizadas, mas ainda não recorreram ao judiciário.

"Nosso trabalho é equipar o juízo de Governador Valadares para a adoção de procedimentos que agilizem a tramitação e o julgamento desses processos', avaliou.
Ainda de acordo com a desembargadora, o judiciário busca acompanhar o "diálogo entre as empresas e as partes, de forma a incentivar a conciliação e encontrar uma solução para todas as pessoas lesadas", informou a assessoria do órgão.

Nas demais comarcas do Estado, os processos continuam na sua tramitação normal, informou o tribunal.

Apesar da cidade de Mariana ter sido o foco da tragédia, ela não concentra a maioria dos casos. Lá, existem dez ações coletivas, e cinco individuais, contemplando 1,2 mil pessoas.

Segundo estimativas do tribunal, há processos em número significativo em comarcas do Estado de Minas Gerais como Galileia (3 mil), Resplendor (1,1 mil), Aimorés (850), Ponte Nova (402) e Açucena (288).
 

O caminho da destruição em Mariana e no rio Doce

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