Após absolvição de acusados por cratera no Metrô, irmã questiona: 'Quem é o culpado?'

Nivaldo Souza

Colaboração para o UOL, em São Paulo

  • Tuca Vieira/Folhapress

    Vista aérea da cratera aberta após desabamento nas obras do metrô em Pinheiros (SP), que matou sete pessoas

    Vista aérea da cratera aberta após desabamento nas obras do metrô em Pinheiros (SP), que matou sete pessoas

A voz embarga e, em seguida, surge o som do choro ao telefone. Ivonete Agostinho da Silva, 65, a dona Nana, se emociona ao falar do irmão Cícero. O contínuo foi uma das sete vítimas fatais do acidente no então canteiro de obras da estação Pinheiros do Metrô (linha 4-amarela), em janeiro de 2007. Ela critica a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que absolveu os acusados pelo acidente. "Eles destruíram a minha família", afirma.

O Ministério Público pedia a responsabilização de 14 pessoas entre técnicos do Metrô e executivos do Consórcio Via Amarela, formado pelas construtoras OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Em junho deste ano, contudo, a juíza de primeira instância Aparecida Angélica Correia decidiu pela absolvição de 14 acusados. A 7ª Câmara manteve a decisão da magistrada nesta quinta-feira (17).

A dona de casa lamenta a decisão da juíza de primeira instância. "Se essa juíza tivesse passado pelo que a minha família está passando, ela não daria uma sentença dessas. Quem é o culpado? Ela é a culpada? Eu sou a culpada?", questiona Nana.

O acidente é a maior tragédia da história do metrô paulista. Às 14h54 da sexta-feira de 12 de janeiro de 2007, conforme laudo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o lado Faria Lima do túnel que corre por baixo do leito do rio Pinheiros desabou.

Uma cratera com 80 metros de diâmetro e 36 metros de profundidade surgiu na rua Capri, engolindo dois carros, seis caminhões e um micro-ônibus com quatro pessoas. Todas morreram, além do motorista de um caminhão e de duas pessoas que passavam pela rua, entre elas Cícero.

Segundo Nana, o acidente abalou toda a família. A mãe dela e de Cícero morreu de infarto. Em menos de um ano, outro irmão e um sobrinho morreram após mal súbito. "Minha mãe morreu de desgosto, porque o Cícero era o filho que ela mais adorava. Por aquele acidente, perdi também meu irmão mais velho e meu sobrinho, que veio dos Estados Unidos para o enterro da minha mãe e morreu de repente", diz.

Velocidade

A 7ª Câmara do TJ-SP ratificou o argumento de primeira instância, que alegou que os técnicos não tinham como prever o acidente. A decisão venceu por 2 votos a 1.

O desembargador Freitas Filho foi o voto vencido. Ele sustentou que o processo continha provas de que o acidente ocorreu "por falhas do projeto e da execução da obra" e que os técnicos desconsideraram o "quadro de instabilidade e aumento do ritmo e velocidade das detonações" com dinamite para escavar o túnel do metrô.

Na decisão de julho, a juíza afirmou que "o plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente, o que se verificou por meio das provas realizadas".

O Relatório Técnico 99.642.205, produzido depois do acidente pelo IPT, porém, apontou falhas no sistema de evacuação de emergência no canteiro de obras.

"Mais de 10 a 15 minutos se escoaram entre os primeiros indícios e as manifestações do colapso. (...) Nenhuma ação de evacuação de moradores e fechamento do tráfego local foi tomada. O resultado da falha do plano de ações de emergência é o acidente da estação Pinheiros da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, que, além do colapso estrutural do túnel-estação sentido Faria Lima, amplia consideravelmente suas consequências, como danos e prejuízos materiais de vulto e, lamentavelmente, sete vítimas fatais", registrou o relatório na página 341.

Protesto em janeiro

O advogado de defesa dos acusados, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, afirmou durante a sessão da 7ª Câmara que nem todas as tragédias têm culpados. "Se é obra de Deus, se é obra do destino, se é o azar, não se sabe. Mas nem sempre, quando há uma fatalidade, quando há morte, quando há um desastre, quando há uma tragédia, é preciso que haja culpados. O imponderável está presente nas nossas vidas."

O aposentado Celso Alembert, 77, pai do funcionário público morto no acidente Márcio Alembert, discorda do argumento da defesa. "Alguém tem de ser responsável. Será que diante de tudo o que aconteceu essa tragédia vai passar impune? Parece que a Justiça no Brasil não existe para os pequenos, os menos poderosos", diz.

Celso entrou com novo pedido de indenização contra o Consórcio Via Amarela. Ele pede R$ 100 mil. O consórcio pagou indenização para a mulher de Márcio, que estava no micro-ônibus. A mulher dele e a filha do casal, hoje com 12 anos, se mudaram para o interior paulista. "Dinheiro nenhum vai devolver a vida do meu filho, mas isso é uma forma de punir os culpados", afirma.

O pai de Márcio pretende mobilizar familiares de outras vítimas da tragédia em um protesto contra a decisão da justiça. O ato deve ocorrer em 12 de janeiro, quando se completam 10 anos do acidente na estação Pinheiros. "Eu penso que devemos fazer um encontro para lembrar", diz.

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