Defesa pede anulação de júri de Elize Matsunaga, mas juiz nega

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

    01.dez.2016 - Elize Matsunaga (à esq.) durante julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, nesta quinta-feira

    01.dez.2016 - Elize Matsunaga (à esq.) durante julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, nesta quinta-feira

A defesa de Elize Matsunaga pediu nesta quinta-feira (1º) ao juiz Adílson Paukoski Simoni que dissolvesse o conselho de sentença que julga a ré --o que anularia os quatro dias de julgamento-- ao acusar a quebra da incomunicabilidade entre as testemunhas. O juiz negou o pedido na manhã desta quinta (1).

O pedido foi feito durante o depoimento da última testemunha da acusação, o legista Carlos Alberto Coelho, 11ª pessoa a ser ouvida desde o início do júri, na última segunda (28). Indagado pela advogada se havia tido contato com o médico legista Jorge Pereira de Oliveira, que depôs ontem, ele admitiu que sim porque estavam em uma mesma sala, no fórum, "na terça ou na quarta".

Após a confirmação, o advogado Luciano Santoro pediu ao magistrado a dissolução do conselho de sentença por entender que o resultado do júri estaria, sem a incomunicabilidade preservada, comprometido. A regra é imposta pelo artigo 460 do Código de Processo Penal, que estabelece que, "antes de constituído o Conselho de Sentença, as testemunhas serão recolhidas a lugar onde umas não possam ouvir os depoimentos das outras."

"Não é o caso de anulação; não há prejuízo", avaliou o juiz, que lembrou ao advogado que ele pode apresentar recurso com esse tema ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Indagada após o embate em plenário se haveria recurso ao TJ, a advogada de Elize, Roselle Soglio, afirmou que a defesa adotará o procedimento. No entanto, ela não adiantou se isso será feito já nesta sexta-feira (2) ou após a divulgação da sentença.

"A quebra dessa incomunicabilidade é um fator de nulidade grave, pois as testemunhas não podem se falar. Não pode haver qualquer conversa sobre o processo --assim, analisaremos se vamos entrar, ainda amanhã, com pedido de liminar no TJ pela dissolução desse conselho de sentença", declarou a advogada.

Para o promotor José Carlos Cosenzo, a pergunta de uma testemunha para a outra foi de natureza "administrativa". "Ele só perguntou por que ele [o legista] fez cinco laudos [de necropsia] e ele disse que é rotina", relatou Cosenzo, que completou: "Isso não prejudica em nada o júri, segundo o Código de Processo Penal; não há o menor prejuízo no sentido de que isso pudesse ter influenciado os jurados. Aliás, não há nada que possa prejudicar esse julgamento, exceto a vontade da defesa em [não] realizá-lo", criticou.

Um dos crimes mais violentos da história policial brasileira, Elize Matsunaga está sendo julgada pela acusação de matar, esquartejar e ocultar o corpo do marido, o empresário Marcos Matsunaga, 42, em maio de 2012. Ela está presa desde aquele ano na Penitenciária do Tremembé, e, se condenada à pena máxima pedida pela acusação, pode pegar até 33 anos de reclusão –30 por homicídio triplamente qualificado e três por ocultação e destruição de cadáver.

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