Em sessão mais longa da história, Assembleia gaúcha extingue oito fundações

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL em Porto Alegre

Depois de mais de 18 horas, na sessão mais longa da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados gaúchos aprovaram na manhã desta quarta-feira (21) o projeto de lei 240/16, que extingue oito fundações públicas de ciência e cultura.

Na retomada da sessão, às 10h, foram extintas a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Foram 29 votos favoráveis e 23 contra.

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O projeto faz parte do pacote de ajuste enviado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia no final de novembro, que prevê também a privatização de estatais, mudança nas datas de pagamento dos servidores estaduais e reestruturação administrativa, com fusão de secretarias. Também prevê corte nos repasses ao Judiciário e redução no número de cargos de confiança (CCs).

Na madrugada, por volta de 4h, a primeira parte do projeto, que previa a extinção de outras seis fundações, havia sido aprovada por 30 votos a favor e 22 contrários.

Foram extintas também a Fundação Zoobotânica do Estado (FZB), a Fundação Piratini, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação de Planejamento Meropolitano e Regional (Metroplan), a Fundação de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH) e a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).

As competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Os quadros de pessoal das fundações passarão para as secretarias. Os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado e podem ser alienados.

O governo estima uma economia de R$ 146 milhões ao ano com o fim das fundações. O déficit projetado para 2016 é de R$ 2,4 bilhões.

Com a decisão, cerca de 1,1 mil servidores celetistas serão demitidos. Segundo o governo, os servidores terceirizados e os CCs também serão dispensados ou absorvidos pela administração direta.

Duas emendas foram aprovadas no projeto. A primeira delas determina que a FZB somente será extinta após a transferência dos serviços para a Secretaria de Meio Ambiente. Outra direcionou os valores arrecadados com alienação de imóveis ou produtos das fundações para a saúde e a segurança pública.

Antes da aprovação do projeto 240, a maioria dos deputados já havia aceitado a extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), a proposta que reduziu as atuais 20 secretarias para 17 e a restrição da cedência de servidores da segurança para os municípios.

Até agora, dos 27 projetos enviados pelo Executivo à Assembleia apenas cinco foram votados.

A presidente da Assembleia, Silvana Covatti (PP), encerrou a sessão que teve início na terça-feira, às 14h20. Os deputados devem se reapresentar no horário regimental para os trabalhos desta quarta-feira, às 14h, par continuar o processo de votação.

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