Dois dias após nomear bombeiro condenado, Crivella revoga ato

Do UOL, no Rio

  • Hanrrikson de Andrade/UOL

    Na quarta, durante agenda na Rocinha, Crivella afirmou desconhecer qualquer irregularidade envolvendo o coronel bombeiro Cláudio Rosa da Fonseca

    Na quarta, durante agenda na Rocinha, Crivella afirmou desconhecer qualquer irregularidade envolvendo o coronel bombeiro Cláudio Rosa da Fonseca

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), reagiu com rapidez após a primeira polêmica de seu governo, que começou oficialmente no último domingo (1º). Ele publicou um decreto na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial que revoga a nomeação do coronel Cláudio Rosa da Fonseca, feita dois dias antes, para a chefia da Defesa Civil municipal. O militar foi condenado, em março do ano passado, por uso irregular de recursos públicos.

O despacho de Crivella ocorreu no mesmo dia em que foi questionado pela imprensa a respeito da nomeação de Fonseca. Durante agenda na favela da Rocinha, na zona sul carioca, ontem, o prefeito afirmou que desconhecia qualquer irregularidade.

O coronel do Corpo de Bombeiros está em uma lista de condenados em segunda instância pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), em processo que apura "atos que implicam ressarcimento ao erário, detectados a partir de auditoria realizada pelo Denasus [Deparamento Nacional de Auditoria do SUS]". As unidades vistoriadas foram o GSE (Grupo de Socorro de Emergência) e o GMAR (Grupamento Marítimo).

De acordo com o Ministério Público, o grupo investigado deixou de realizar contabilidade orçamentária de despesas e de receitas provenientes do SUS e repassadas à Secretaria Municipal de Saúde entre 2000 e 2002. Além disso, os réus são acusados por compras indevidas e contratações de serviços sem procedimento licitatório.

Na época, Fonseca exercia o cargo de assessor do então secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Paulo Gomes. O oficial era "signatário dos títulos de crédito" e, portanto, "responsável por autorizar as despesas ilegais", na versão da denúncia.

Reprodução
Trecho da sentença contra o coronel bombeiro Cláudio Rosa da Fonseca e outros 9 réus

Fonseca e os demais acusados foram absolvidos em primeira instância, mas condenados pela 7ª Câmara do TJ-RJ. Os desembargadores acolheram o parecer do relator, que determinou o ressarcimento correspondente aos danos causados aos cofres públicos. Dessa forma, o valor foi fixado em pouco mais de R$ 1 milhão para cada um dos nove réus.

O coronel do Corpo de Bombeiros nega ter cometido irregularidades e busca um recurso favorável na Justiça estadual. A última tentativa foi negada em 15 de dezembro do ano passado. O UOL ainda não conseguiu localizar a defesa do acusado.

A reportagem também procurou a assessoria de comunicação da corporação, que disse: "O Corpo de Bombeiros não se pronunciará sobre o tema, que é tratado pelo Judiciário."

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