Operação Lava Jato

Presos da Lava Jato não serão beneficiados, diz Ministério da Justiça

Do UOL, em São Paulo

  • André Dusek/Estadão Conteúdo - 6.jan.2017

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou na sexta-feira (6) o Plano Nacional de Segurança em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou na sexta-feira (6) o Plano Nacional de Segurança em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília

O Ministério da Justiça afirmou nesta segunda-feira (9), por meio de nota, que nenhuma medida do Plano Nacional de Segurança vai beneficiar presos provisórios da Operação Lava Jato.

"O Plano Nacional de Segurança não prevê nenhuma medida que possa beneficiar presos provisórios pela prática de crimes de corrupção contra a administração pública, inclusive na Operação Lava Jato", diz o comunicado.

O esclarecimento foi em resposta ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato pelo Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, que publicou no domingo (8), nas redes sociais, que a "medida anunciada pelo ministro da Justiça pode colocar os presos da Lava Jato em liberdade. Todos!".

Ele se referiu ao anúncio ocorrido na última sexta-feira (6) da realização de mutirão de audiências de custódia de presos provisórios para definir se eles devem aguardar julgamento em liberdade ou não. "No Amazonas, onde ocorreu a barbárie de domingo, 56 [de cada 100 presos] são provisórios. Temos que verificar se todos aqueles que estão nos presídios precisam estar", declarou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

"A realização de 'força-tarefa' de defensores públicos e a sugestão para mutirões de audiência de custódia, expressamente, excluem a aplicação para porte ilegal de arma e crimes de corrupção (por exemplo: concussão, peculato, corrupção passiva e ativa, etc)", esclarece a nota.

Plano Nacional de Segurança

Na sexta-feira, Moraes deu detalhes sobre o Plano Nacional de Segurança, que foi elaborado pelo governo federal com auxílio dos Estados e tinha sido antecipado pelo governo federal no dia anterior.

Três capitais --Natal, Porto Alegre e Aracaju-- foram escolhidas para o início do plano. A escolha das capitais do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul se deu porque essas cidades "tiveram problemas penitenciários, e isso gerou um aumento no número de homicídios no segundo semestre do ano passado". Já Aracaju foi escolhida porque Sergipe é o Estado "com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes", justificou Moraes.

Na quinta-feira (5), o ministro da Justiça anunciou os três focos do plano: redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e crime organizado transnacional.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Assine e receba em seu e-mail em dois boletins diários, as principais notícias do dia

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos