Após ameças, Justiça ordena retorno de detentos para Manaus em menos de 24 horas

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Marlene Bergamo/Folhapress

    Presos levados para o interior estavam na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

    Presos levados para o interior estavam na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

Menos de 24 horas após serem transferidos para o interior do Amazonas, a Justiça ordenou, na noite de segunda-feira (9), a "remoção imediata" de 20 presos da unidade prisional de Itacoatiara, cidade a cerca de 270 quilômetros da capital, e o retorno deles para Manaus, onde estavam até a manhã de ontem.

"Os transferidos continuam ameaçados de morte, desta feita pelos presidiários de Itacoatiara, que não aceitam a permanência dos mesmos nas dependências da UPI", argumentou a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, da Comarca de Itacoatiara da Justiça do Amazonas, na decisão. Os detentos estão de volta à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus.

O pedido pela volta deles foi feito pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). "Medidas estão sendo adotadas para a transferência e locação dos mesmos em Manaus", disse, em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Amazonas. Segundo o comunicado, o pedido da Seap visou a "segurança dos detentos".

Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo
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"Verifico que a transferência dos 20 presos, no dia de hoje [segunda-feira], para esta comarca não surtiu o efeito de diminuir a crise no sistema penitenciário no Estado", disse a juíza, que baseou a medida em contatos com o diretor da unidade prisional de Itacoatiara e juízes auxiliares da presidência do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), de Manaus, que havia autorizado a transferência para o interior. "É dever do Estado garantir a integridade física e moral do preso, garantia esta que não se verifica neste momento nas dependências da UPI."

Os presos foram retirados da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa ontem por solicitação da Defensoria Pública do Amazonas em função de "risco de novas mortes devido ao clima de animosidade".

Na madrugada de domingo (8), quatro detentos morreram após uma rebelião na cadeia pública. O local, que ficou desativado por três meses por falta de estrutura e segurança, foi reaberto no dia 3 de janeiro para receber 284 detentos após os massacres que deixaram 60 mortos em dois presídios, no início do mês. Três dos presidiários mortos no Raimundo Vidal foram decapitados. O outro morreu asfixiado. 

Ao UOL, a Defensoria Pública disse que, independentemente do retorno dos detentos para Manaus, vai continuar acompanhando a situação e atendendo os familiares dos 20 presos.

Em nota, a instituição disse que acertou com o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, "a formação, em caráter imediato, de um grupo para atender os familiares dos presos transferidos a fim de acelerar a concessão dos benefícios que a Lei de Execução Penal prevê".

O atendimento começa nesta terça-feira na sede da Defensoria Pública do Amazonas.

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Leia a íntegra da decisão da juíza:

"Considerando o teor do ofício do diretor da UPI (Unidade Prisional de Itacoatiara), bem como contatos telefônicos feitos com os juízes auxiliares da presidência do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), verifico que a transferência dos 20 presos, no dia de hoje, para esta comarca não surtiu o efeito de diminuir a crise no sistema penitenciário no Estado, uma vez que os transferidos continuam ameaçados de morte, desta feita pelos presidiários de Itacoatiara, que não aceitam a permanência dos mesmos nas dependências da UPI"

É dever do Estado garantir a integridade física e moral do preso, garantia esta que não se verifica neste momento nas dependências da UPI, segundo informações do diretor daquela unidade prisional.

Diante do exposto, determino que seja providenciada a imediata devolução dos presos transferidos para Itacoatiara no dia 9 de janeiro para a comarca de origem, devendo o comando da PM de Itacoatiara prestar total suporte e apoio para que tudo transcorra em ordem e segurança."

Dinah Câmara Fernandes de Souza
Juíza de Execução Penal da Comarca de Itacoatiara

 

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