Após críticas, Temer diz que governo tem atuado com 'agilidade razoável'

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

Após receber críticas por demorar a reagir à crise no sistema penitenciário do país, o presidente Michel Temer disse, nesta quinta-feira (19), que o governo tem atuado com agilidade sobre as diversas questões do país. Em pronunciamento em Ribeirão Preto (SP), a cerca de 320 quilômetros da capital paulista, onde participou do lançamento de um programa sobre crédito agrícola, Temer acabou repetindo, ao mencionar o "drama terrível" nas penitenciárias, parte do discurso feito ontem, em Brasília, quando citou a "ousadia" em usar as Forças Armadas para inspecionar presídios brasileiros.

"Nós estamos fazendo as coisas necessárias, indispensáveis para o país, penso eu, até com uma agilidade razoável. E, para tanto, eu tenho que contar com o apoio não só do Congresso Nacional, dos meus ministros, dos governadores --vários deles estiveram comigo no dia de ontem--, como dessa parcela extremamente produtiva da sociedade brasileira", disse Temer.

A fala do presidente também considerou o contexto de que, em oito meses no comando do Planalto, seu governo está realizando "reformas expressivas para o país", em referência, por exemplo, à da Previdência, à do Ensino Médio e à Trabalhista. Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio do ano passado.

"Nós estamos numa campanha que envolve, digamos assim, a ideia de fazer as coisas com muita coragem. E eu, ontem, dizia: mais do que coragem, é preciso uma certa ousadia, como tive nos casos das penitenciárias. Vocês viram os dramas terríveis que ocorreram em penitenciárias de vários Estados."

Único a mencionar a crise

Participaram do evento o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da cidade, Duarte Nogueira, ambos do PSDB. O presidente foi o único a fazer menção, em seu discurso, à crise penitenciária.

A crise penitenciária começou em 1º de janeiro, com rebeliões em presídios de Manaus, que acabaram em 60 mortes. Temer se pronunciou sobre a matança apenas no dia 4 e classificou o ocorrido como "acidente pavoroso".

Ao mesmo tempo, o governo acelerou o anúncio do PNS (Plano Nacional de Segurança), que foi apresentado oficialmente em 6 de janeiro. Seu início será em 15 de fevereiro, em três capitais: Natal, Porto Alegre e Aracaju.

O uso das Forças Armadas na inspeção dos presídios --quando o serviço for solicitado pelos governos estaduais, como ressalta o governo federal-- foi decidido após o país ter registrado outros dois massacres em presídios: em Roraima, no dia 8 de janeiro, e no Rio Grande do Norte, no dia 14. No total, 119 detentos foram assassinados nas matanças dentro dessas penitenciárias. A determinação foi anunciada em 17 de janeiro.

Assim como o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o presidente reforçou que a liberação das Forças Armadas para vistorias em presídios tem amparo constitucional. "Uma das funções das Forças Armadas é manter a lei e a ordem. Evidentemente que estava se estabelecendo uma desordem absoluta".

A expectativa é que os militares possam começar a fazer o trabalho de inspeção nas penitenciárias brasileiras, no máximo, até o final da semana que vem.

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