Caos nos presídios não é uma crise, mas um projeto, diz Igreja Católica

Do UOL, em São Paulo

  • Marlene Bergamo/Folhapress

    Policiais reforçam segurança em frente a cadeia no centro de Manaus, que foi reativada para receber detentos transferidos de complexo onde 56 presos foram mortos

    Policiais reforçam segurança em frente a cadeia no centro de Manaus, que foi reativada para receber detentos transferidos de complexo onde 56 presos foram mortos

A Pastoral Carcerária, vinculada à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Bras), divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) em que critica as posturas do governo e da Justiça diante da situação caótica nos presídios do país. "Se a opção que alertávamos há tempos era pelo desencarceramento ou barbárie, o Estado de forma clara e reiterada optou pela barbárie. Parafraseando Darcy Ribeiro, já não se trata mais de uma crise, mas de um projeto", diz a pastoral.

No texto, a pastoral da Igreja Católica afirma que "o principal produto do sistema prisional brasileiro sempre foi e continua sendo a morte, a indignidade e a violência". E lembra que "em números bastante subestimados, fornecidos pelas próprias administrações penitenciárias, no mínimo 379 pessoas morreram violentamente nas masmorras do país em 2016, sem que qualquer 'crise' fosse publicamente anunciada pelas autoridades nacionais".

Dessa maneira, as matanças deste começo de ano trazem à tona uma situação antiga. "O acordo rompido em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte não foi o da convivência pacífica entre as facções, que nunca existiu, mas entre o Estado e o 'grande público', a quem jamais deveria ser permitido enxergar as verdadeiras cores deste grande massacre brasileiro que se desenrola há tempos".

A Pastoral frisa que a comentada "guerra de facções" desvia o foco do problema. "A guerra de facções por sua vez, transformada em uma narrativa lúdica, desinforma e distrai daquilo que jaz no cerne da questão: o processo maciço de encarceramento que vivenciamos, e que desde 1990 multiplicou em mais de sete vezes a população prisional brasileira, somando, juntamente com os presos domiciliares e em medida de segurança, mais de 1 milhão de seres humanos sob tutela penal, segundo dados do CNJ", prossegue o texto.

"Não foi por falta de avisos"

"Nesse sistema, sob a tutela e responsabilidade do Estado, onde a mortalidade é 6,7 vezes maior do que fora dele, e as situações de violações sistemáticas de direitos são notórias e encontram-se detalhadamente registradas em uma infinidade de relatórios produzidos por organizações governamentais e não-governamentais, não foi por falta de avisos ou 'recomendações' que as pessoas privadas de liberdade deixaram de ser mortas e vilipendiadas em sua dignidade", diz a Pastoral.

A nota trata os mutirões carcerários para a libertação de presos injustamente como "paliativos" e afirma que o governo federal "desfiou um rosário de propostas absurdas, que vão do reforço à fracassada política de construção de novas unidades, até o descabido e perigoso uso das Forças Armadas no ambiente prisional."

A Pastoral também afirma que o sistema de Justiça oculta e valida "práticas violadoras de direitos" nos presídios. "Devemos continuar a construir laços verdadeiros de solidariedade com o povo preso e seus familiares, reforçar o trabalho em torno da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, e redobrar nossa luta profética pela realização do sonho de Deus: um mundo sem cárceres", conclui a nota.

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