Com cadeias superlotadas, Rio tem 6 projetos de presídios parados ou atrasados

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Marco Antonio Teixeira/UOL

    Entrada da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Bangu

    Entrada da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Bangu

Seis projetos para construção de presídios ou cadeias no Estado do Rio de Janeiro estão parados ou atrasados. Juntos, eles poderiam abrigar cerca de 4.100 detentos e amenizar o déficit de 24 mil vagas existente no sistema prisional fluminense, de acordo com a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária).

Ao menos três presídios ou cadeias que deveriam ter sido concluídos até 2016 ainda não estão prontos (veja abaixo a situação de cada projeto). Um deles, especificamente, está com suas obras paradas por falta de recursos –o Estado do Rio de Janeiro está em situação de calamidade pública por conta da crise financeira do governo.
 
Já outros três, apesar de prometidas, sequer começaram a sair do papel. Só a construção de um novo presídio no Complexo Penitenciário de Japeri, anunciada em 2013, criaria outras 2.000 vagas no sistema prisional do Estado.
 
"São projetos que foram anunciados, prometidos e até iniciados. Deveriam ser concluídos", criticou Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio. "Há cadeias que estão com suas obras prontas. Só não têm presos por falta de câmeras, algemas e outros equipamentos."
 
Segundo Barcellos, a falta de vagas não é necessariamente o problema do sistema prisional do Rio, assim como de outros Estados. Isso, porém, não justifica a paralisação de construções já iniciadas.
 
"No Rio, há pessoas que ainda não foram condenadas e estão presos, há presos que poderiam estar em regime condicional ainda ocupando uma cela, e até que detentos que já cumpriram sua pena, mas que permanecem presos", complementou o defensor. "Só a análise desses casos já aliviaria e muito a superlotação. "
 
A Seap informou que as unidades prisionais do Estado têm 51.250 presos, sendo 21.587 provisórios. Juntas elas têm capacidade para receber até 27.242 presos.
 
Segundo a Seobras (Secretaria Estadual de Obras), mesmo com os atrasos nos projetos em presídios, o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado da federação a retirar todos os presos de delegacias policiais, construindo 18 cadeias públicas nos últimos 16 anos. O órgão informou que não há descaso com as obras em presídios e que alguns projetos paralisados são parcerias do Estado com o governo federal.
 
Confira a situação de cada presídio parada ou atrasado:
 
1. Novo presídio no Complexo Penitenciário de Japeri
 
A construção de uma nova prisão em Japeri, na Baixada Fluminense, foi contratada em 2013. Era uma contrapartida incluída no contrato de concessão do Maracanã. O grupo que assumiu o estádio, liderado pela Odebrecht, investiria até R$ 122 milhões na obra do presídio, que teria capacidade para abrigar 2.000 presos.
 
Acontece que, logo após a assinatura do contrato de concessão do Maracanã, o governo alterou o acordo. Desde então, a administração estadual discute com a Odebrecht quais obras incluídas na concessão ainda serão realizadas. A Odebrecht, aliás, já informou o Estado que não quer mais administrar o estádio.
 
Questionada sobre a obra, a Seap não se pronunciou sobre o projeto.
 
2. Cadeia Pública Masculina de Resende 
 
A construção de uma cadeia para presos provisórios na região centro-sul do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada em junho de 2012. Naquela ocasião, o governo emprestou R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil para executar obras em todo Estado. Desse total, R$ 120 milhões serviriam para construir quatro casas de custódia. Segundo o governo, elas eram necessárias para preparar o Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
 
A Olimpíada acabou há cinco meses. Só duas prisões prometidas ficaram prontas. A Cadeia Pública de Resende ainda não pode receber detentos. Segundo Barcellos, da Defensoria Pública, a obra da prisão até está concluída, mas faltam equipamentos para que ela abra e abrigue até 288 presos. 
 
A Seobras informou que a cadeia está pronta. Precisa de equipamentos para que seja aberta. Segundo a secretaria, a inauguração acontecerá no mês que vem. 
 
3. Cadeia Pública Feminina de Resende
 
A cadeia feminina de Resende está no mesmo pacote de prisões cujas obras foram prometidas em 2012. Assim como a masculina, está pronta, mas não abriga nenhum preso. 
 
A Seobras trata as obras das duas cadeias públicas de Resende separadamente. Os dois projetos, contudo, caminham simultaneamente. A prisão para 144 presas deve ser inaugurada no mês que vem.
 
4. Cadeia Pública de Gericinó
 
A construção da Cadeia Pública de Gericinó parou por falta de recursos. A prisão, que teria capacidade para abrigar até 500 detentos, está com suas obras 83% concluídas, diz a Seobras. O órgão não informou quando o projeto deve ser concluído.
 
De acordo com a Seobras, cadeia de Gericinó já estaria pronta caso não houvessem arrestos de recursos das contas do governo por conta da crise.
 
O Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo de Bangu, tem 18 prisões, além de unidades de apoio. 
 
5. Construção de Cadeia Pública Jovem Adulto em Gericinó
 
Também no Complexo Penitenciário de Gericinó seria construída uma cadeia pública para abrigar até 504 presos. A construção foi anunciada em 2012. Custaria R$ 15 milhões. Desse valor, R$ 14,7 milhões seriam pagos com repasses vindos do Ministério da Justiça.
 
O governo do Rio, entretanto, nunca conseguiu licitar a obra da cadeia. No final de 2015, o prazo para repasses federais expirou. O projeto nunca saiu do papel.
 
6. Cadeia Pública Feminina de Magé
 
O governo federal também ofereceu R$ 19,7 milhões para ajudar o governo do Rio a construir a uma cadeia feminina dentro da Colônia Agrícola de Magé, na Baixada Fluminense. A obra foi prometida em 2012. Tinha custo estimado de R$ 31 milhões.  A cadeia teria capacidade para receber 690 presas.
 
O governo chegou a tentar licitar a obra. Sem sucesso. No final de 2016, o prazo para repasses de recursos expirou. O Estado cancelou o projeto.
 

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