Segurança ignorou alertas e tirou presos de Alcaçuz sem certeza de facção

A transferência de 220 presos da penitenciária de Alcaçuz, no último dia 18, para outros dois presídios foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte contra a vontade dos gestores do presídio e da Secretaria de Justiça e Cidadania --responsável pela gestão das cadeias potiguares. 

O UOL teve acesso à ata da reunião na noite anterior à retirada dos presos, no Centro Administrativo do Estado. O encontro foi tenso, demorou duas horas e foi marcado por discordâncias. Os gestores dos presídios alegavam risco na ação e diziam que eram incapazes de identificar integrantes de facções criminosas.

Mas a Secretaria de Segurança insistiu e disse que a operação era necessária para evitar uma possível retaliação a ser promovida por uma facção criminosa em resposta a outra pelo massacre do dia 14 de janeiro. A pasta disse que tinha "informações" que apontariam para o ataque, e a transferência foi feita pela Polícia Militar --com apoio de outros órgãos de segurança.

A reunião

O primeiro a falar na reunião do dia 17 foi o vice-diretor de Alcaçuz, Juscelino Barbosa. Ele defendeu que todos os presos de uma das duas facções fossem retirados do local.

Barbosa ainda fez um alerta. Disse que, na condição em que o presídio se encontrava, era impossível saber que presos eram de facção e quais eram da "massa" (como são chamados os presos sem ligação à grupos criminosos). "Sabe-se, tão somente, ou líderes ou os declarados", afirmou.

Segundo apurou o UOL, no dia transferência, presos chegaram a ser consultados na hora da ocupação policial para saber se eram de facção e se gostariam de ser transferidos de Alcaçuz. Mesmo com a saída, muitos integrantes do Sindicato do RN permaneceram.

Em seguida, foi a vez de o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, se posicionar contra a transferência, alertando que "não resolverá o problema, podendo ensejar em mortes nunca antes vistas no sistema prisional brasileiro."

Após as duas manifestações, foi a vez de o diretor da Penitenciária de Parnamirim, Adailton Oliveira, se posicionar contra a transferência por ser dia de visita na unidade -- o presídio foi um dos que recebeu presos vindos de Alcaçuz.  

Reposta do crime

Em Alcaçuz, há presos de duas facções: PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do RN. Foi a disputa entre elas que, no dia 14, resultou no massacre com 26 mortos dentro de Alcaçuz, quando presos do pavilhão 5 (controlado pelo PCC) se soltaram e atacaram presos do pavilhão 4, do Sindicato, que estavam em menor quantidade.

No mesmo dia da transferência, por ordem de presos do Sindicato do RN, o Estado começou a viver uma onda de atentados, que durou mais de 48 horas e resultou em 42 ataques a ônibus, carros e prédios públicos.

No dia seguinte à transferência, os presos restantes do Sindicato do RN atacaram detentos do PCC, em cenas que mais lembravam uma batalha campal. Pelo menos três presos morreram --inclusive com corpos dilacerados e queimados--, segundo relato de agentes e vídeos divulgados pelos próprios detentos. A perícia entrou no local após dois dias e recolheu pedaços de corpos, mas ainda não informou sobre mortos.

Secretário comenta

Em resposta ao UOL, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra, explicou que não seria possível transferir todos os presos de uma facção.

"As transferências foram realizadas dessa forma porque do contrário teríamos que realizar a transferência de duas unidades penitenciárias inteiras, em curto espaço de tempo, uma vez que não existiam vagas na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Seria preciso transferir todos os presos do PEP para outro presídio, para assim receber os apenados de Alcaçuz. Além disso, essa medida teria o potencial de levar o problema para esta outra unidade, o PEP, quando a crise, apesar de grave, estava contida em Alcaçuz", disse.

Segundo ele, os ataques a ônibus "infelizmente se sucedem quando se instala algum tipo de crise no sistema prisional." "Aconteceu, por exemplo, em 2015 e no ano passado, quando da instalação de bloqueadores nessa unidade denominada PEP. Todas as forças de segurança já estavam mobilizadas e trabalharam para debelar estas ações criminosas o mais rápido possível", afirmou.

Ainda segundo Bezerra, a operação acabou sendo bem-sucedida. "O trabalho resultou na queda das ocorrências à metade do primeiro para o segundo dia de ataques e praticamente zeraram já no terceiro. Foram realizadas várias prisões dos responsáveis pelas ações criminosas e as operações policiais continuam", disse. 

Procurada, a Secretaria de Justiça e Cidadania não enviou resposta, nem se pronunciou sobre o conteúdo da ata.