Prefeito reduz tarifa de ônibus em cidade de MG e vê "cartel" de empresas

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

O prefeito de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) determinou, a partir deste domingo (5), a redução das tarifas dos ônibus do transporte coletivo da cidade. O valor retornará a R$ 3,70, cobrado no ano passado antes do reajuste dado no final de dezembro, que passou a tarifa para os atuais R$ 4,05.

Alex de Freitas (PSDB) assumiu neste ano a prefeitura de uma das maiores cidades de Minas Gerais. Ele declarou, nesta sexta-feira (3), ter detectado um suposto conluio de empresas que atuam no transporte público em cidades da região metropolitana e na capital mineira para combinarem entre si os valores das passagens.

"Ele [reajuste] ocorreu de forma irregular. Ele caracterizou, na nossa opinião, uma formação de cartel, porque houve um alinhamento entre os preços de Betim, Contagem e Belo Horizonte. São três cidades distintas, com características completamente diferentes. E a prática da mesma tarifa não se justifica", disse o prefeito.

Conforme o tucano, a proposta de reajuste não teria passado pelo crivo do Conselho Municipal de Transporte.

"A planilha não justifica esse aumento, sobretudo aqui em Contagem, onde as empresas, apenas nesses primeiros trinta e poucos dias de governo, já receberam mais de 600 multas por péssimo estado de conservação de sua frota, pela falta de segurança, de descumprimento de horário", afirmou.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a decisão de reduzir os valores foi tomada em conjunto com o MPE (Ministério Público Estadual). Conforme a prefeitura, aproximadamente 110 mil pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo na cidade. Ao todo, sete empresas, divididas em dois consórcios, exploram o serviço no município.

"Belo Horizonte investe há muitos anos na melhoria do sistema de transporte. Fez investimentos robustos. E lá se pratica uma tarifa de R$ 4,05. Comparativamente, Contagem está anos-luz atrás. Não temos o direito de cobrar do usuário de Contagem a mesma tarifa praticada em Belo Horizonte. A frota de lá é infinitamente melhor que a nossa", frisou.

Freitas disse que, em reunião recente com representantes das empresas de ônibus, eles não teriam conseguido explicar a razão para o aumento das passagens.

"É impraticável estudar a planilha. Ela foi feita para que não seja compreendida. Nenhum contrato tem tanta complexidade para justificar um mero aumento de centavos. É uma planilha que não justifica nada. Apenas maquia um esquema que funcionava com acordos. Não será mais assim", declarou.

Por fim, o tucano anunciou que, em 2017, as passagens não terão aumento, e uma licitação deverá ser feita ainda neste ano com intuito de renovação da frota.

"Parece ser um 'acordão' que só beneficia, naturalmente, os empresários. A população sai, notoriamente, prejudicada", afirmou.

Ele também adiantou que a prefeitura irá cobrar impostos, supostamente em atraso e que seriam devidos pelas empresas. Freitas ainda explicou que isenções dadas pela gestão anterior foram canceladas.

O UOL procurou o Sintram (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitano). Em nota, a entidade disse que "a revogação do aumento tarifário das linhas municipais de Contagem irá comprometer a prestação do serviço e levar as empresas operadoras à insolvência".

O texto explica que o valor de R$3,70 vai obrigar as empresas a atuarem com "base na planilha de custos antiga (2015)".

Para exemplificar, o sindicato apontou que, em 2015, o salário pago a um motorista era de R$ 1.834,74, passando para R$ 2.140,85, atualmente. Por fim, o Sintram alega que o sistema de transporte público de Contagem apresentou queda de 8% na sua demanda de passageiros.

O sindicato, no entanto, não se pronunciou sobre as denúncias feitas pelo prefeito no tocante à suposta formação de cartel.

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