Dois presos são encontrados mortos em penitenciária de Mossoró (RN)

Dois presos da Cadeia Pública de Mossoró (região oeste do Rio Grande do Norte) foram encontrados mortos no fim da manhã deste sábado (4). A Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) nega que as mortes ocorreram por briga entre facções criminosas que disputam o domínio dentro das unidades prisionais do Estado.

Os presos foram encontrados com sinais de enforcamento dentro de um dos banheiros da quadra do pavilhão 1 da Cadeia Pública de Mossoró. Mas somente o exame de necropsia feito pelo Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) vai confirmar as causas das duas mortes.

Eles foram identificados como David Sales da Silva, o “Quixabeirinha”, e Weldon da Silva Nascimento, o “Macarrão”. Silva estava preso por assalto à mão armada e Nascimento por furto.

A direção da prisão suspeita que as mortes foram motivadas por disputa de tráfico de drogas fora do presídio. Segundo a direção, os presos mortos pertencem a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

“As mortes não ocorreram por rixa entre facções criminosas. Os presos mortos eram do PCC, estavam em um pavilhão destinado aos integrantes desta facção. Acreditamos que as mortes ocorreram por algum problema interno entre os presos, que pode ser por disputa de espaço dentro do grupo ou ainda pelo tráfico de drogas em Mossoró”, explicou o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino.

Virgolino informou ainda que as mortes serão investigadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A polícia aguarda o resultado das necropsias para descartar a hipótese de que os presos cometeram suicídio e iniciar as investigações sobre os responsáveis pelos assassinatos.

Crise prisional no Estado

A disputa entre facções criminosas do Rio Grande do Norte instalou crise no sistema penitenciário desde março de 2015, quando 16 unidades do sistema foram depredadas durante uma série de rebeliões. O governo do Estado informou que a recuperação dos presídios iria custar R$ 15 milhões, mas nenhuma obra foi concluída, pois os presos voltaram a depredar as unidades prisionais em novos motins e rebeliões ocorridas em 2016.

Entre julho e agosto do ano passado, o Rio Grande do Norte sofreu uma série de ataques criminosos ordenados por lideranças de facções criminosas do PEP (Presídio Estadual de Parnamirim), localizado no município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Os ataques ocorreram porque foram instalados bloqueadores de sinal de celular.

Vinte e seis presos foram assassinados durante uma briga entre as facções criminosas PCC e Sindicato do Crime do RN dentro das penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, localizadas no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A rebelião ocorreu no dia 14 de janeiro deste ano e foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Em 2016, segundo a Sejuc, 31 presos foram assassinados dentro de presídios do Estado.

Situação de calamidade

O governo do Estado prorrogou, por mais 180 dias, o decreto de situação de calamidade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O decreto de número 26.694/2017 foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (4). A prorrogação continuará permitindo ao governo do RN adotar medidas emergenciais para conter a crise no sistema prisional sem a necessidade de licitação.

O decreto ainda estabelece que o Estado deverá ter relações administrativas com órgãos de competência federal com financiamentos de obras ou concessão de valores para serem adotadas medidas que restabeleçam a ordem no sistema prisional.

Esta é a quinta vez, desde março de 2015, que o governo do Estado decreta situação de calamidade no sistema prisional. Na época, uma série de rebeliões destruiu pelo menos 16 unidades prisionais e nenhuma reforma foi concluída até agora.