RN: 800 presos de Alcaçuz são transferidos para prisão onde estão rivais do PCC

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, no Recife

  • Magnus Nascimento/Tribuna do Norte/Estadão Conteúdo

Agentes penitenciários federais, integrantes da Força de Intervenção Penitenciária, transferiram na manhã desta segunda-feira (20) cerca de 800 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), para a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz. 

Agora, presos da facção criminosa Sindicato do Crime do RN dividirão espaço com integrantes rivais do grupo PCC (Primeiro Comando da Capital).

O presídio Rogério Coutinho Madruga tem capacidade para 405 homens e estava custodiando 464 presos. Com a transferência, o local que já estava superlotado, ficará com 1.264 presos. O presídio possui quatro alas, duas serão destinadas aos presos do PCC e outras duas aos do Sindicato do Crime do RN.

Em 14 de janeiro deste ano, presos do PCC invadiram o pavilhão 4 de Alcaçuz para disputar o espaço com presos do Sindicato do Crime do RN. A rebelião mais violenta da história do RN resultou no assassinato de 26 presos – sendo 24 deles decapitados e dois carbonizados.

Depois da rebelião, os presos foram separados por facção criminosa para evitar novos confrontos. Integrantes do Sindicato do Crime do RN ficaram na penitenciária de Alcaçuz e os do PCC estavam custodiados no presídio Rogério Coutinho Madruga, que foi reformado.

Os dois presídios são vizinhos e um muro de concreto foi construído para separar as duas unidades prisionais. A obra foi concluída no último dia 4.

A presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, classificou a transferência dos presos de Alcaçuz como de "altíssimo risco".

Para ela, além de não considerar a superlotação, a ação não observou as consequências nas demais unidades prisionais do Estado, que estão sem segurança suficiente para combater brigas entre integrantes de facção.

"Todas as demais unidades do Estado estão em condições de vulnerabilidade, sem estrutura, sem pessoal e efetivo suficiente, e todas estão com superlotação de presos. Trata-se de uma operação de altíssimo risco em face dos desdobramentos para o que poderá acontecer para além do Complexo de Alcaçuz", disse.

"Somos favoráveis a transferência desde que seja vista de forma ampla, tendo ações de reforço de segurança nos demais presídios, pois essas facções criminosas estão presentes em todo o sistema prisional."

Ela acredita ainda que a chance de atentados, como os de janeiro, e de uma nova onda de rebeliões, tal qual aconteceu em março de 2015, existe.

O que mais nos preocupa é a vidas dos nossos servidores que já estão em constante perigo

Vilma Batista

Segundo o sindicato, os vinte centros de detenção Provisória, todos superlotados e sem estrutura para manter os 1800 presos, são os mais vulneráveis. A pior estrutura, no entanto, é a da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Ali estão presos das duas facções, que já entraram em confronto.

A Coape (Coordenação de Administração Penitenciária) informou que não é responsável por esta transferência de presos, mas, segundo o coordenador do órgão, Zemilton Silva, o Departamento Penitenciário Nacional afirmou que haverá efetivo suficiente de agentes penitenciários federais para evitar brigas entre os presos rivais.

"Os presos ficarão rivais ficarão em alas separadas, sem contato algum", afirmou Silva.  

O Governo do Estado alega que a transferência é necessária para a recuperação dos três pavilhões de Alcaçuz e reforçou que o número de agentes penitenciários federais e estaduais, além de policiais militares que atuam no Complexo de Alcaçuz, é "suficiente para manter a ordem e a segurança local"

O pavilhão 4, onde ocorreu a matança dos 26 presos, está desocupado e ainda não se sabe se o local será reformado ou demolido. 

"Os presos transferidos ficarão temporariamente no Pavilhão 5 até que as ações de manutenção predial em Alcaçuz sejam realizadas. Logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem", informou o governo do RN.

O governador do RN, Robinson Faria (PSB), logo após o término da rebelião, informou que o governo poderá demolir a penitenciária de Alcaçuz devido aos problemas estruturais que o prédio possui. A penitenciária foi construída num terreno arenoso, de dunas, e o piso não tem concreto suficiente para impedir a escavação de túneis.

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