Violência no Rio

Justiça manda soltar PMs flagrados atirando em homens no chão em frente de escola no Rio

Carolina Farias

Colaboração para o UOL, no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar os policiais militares Fábio de Barros Dias e o David Gomes Centeno, flagrados em vídeo atirando contra dois homens caídos no chão em frente à Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, no dia 30 de março. As mortes ocorreram na mesma tarde em que a estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morreu após ser atingida por tiros de fuzil dentro da escola.

A revogação da prisão foi um pedido da defesa dos PMs ao Ministério Público, que, no mesmo pedido, apresentou denúncia contra os PMs por homicídio doloso (com intenção de matar).

O juiz do 3º Tribunal do Júri, Alexandre Abrahão, aceitou a denúncia (os policiais passam a responder na Justiça pelos homicídios) e converteu as prisões dos PMs em medidas cautelares. De acordo com a decisão, Dias e Centeno não poderão trabalhar armados, serão transferidos de batalhão, não poderão fazer contato com qualquer testemunha assim como circular na área do 41º batalhão, onde atuavam, e devem estar em casa após as 22h.
 
Os policiais são acusados pelas mortes de Júlio César Ferreira de Jesus e Alexandre dos Santos Albuquerque. Eles estavam no chão, feridos em decorrência de um confronto, quando os policiais atiraram.
 

MP fala em legítima defesa

Para pedir a revogação, a promotora Carmem Eliza Bastos de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça, argumentou que os policiais agiram em legítima defesa, tese também dos advogados dos PMs. Na ocasião do pedido de revogação da prisão, na última segunda-feira (17), a promotora falou em "situação de guerra" enfrentada por policiais e moradores de comunidades. Em sua decisão, o juiz repetiu discurso similar.
 
"Não se pode ignorar a situação de guerra enfrentada diariamente por policiais, pelos moradores das comunidades, trabalhadores, enfim, a situação trágica de exacerbada violência que toda a sociedade fluminense vem enfrentando, a qual, notoriamente, vem resultando na morte de muitos inocentes, inclusive de policiais, os quais vêm sendo covardemente exterminados pela mera qualificação profissional que ostentam", disse o juiz no despacho.
 
Abrahão destaca que, mesmo com as imagens e a confissão dos PMs, o caso precisa ser investigado com profundidade.
 
"Não há dúvida de que os denunciados atiraram nas duas vítimas e causaram suas mortes. Nesta apreciação inicial dos fatos, não há elementos que afastem de plano a ilicitude de tais condutas. Só as provas produzidas sob o crivo do contraditório ou a ele submetidas podem, eventualmente, afastar a ilicitude da conduta, sendo, pois, indispensável sua profunda e exaustiva análise processual", declarou.
 
A advogada dos PMs, Luciana Barbosa, afirmou que vai trabalhar na tese de legítima defesa.
 
"Vamos trabalhar na tese da legítima defesa. Eles realmente quiseram matar para cessar aquela situação, em que eles estavam sendo alvejados pelas costas e que os bandidos, mesmo no chão, tentavam pegar o fuzil", afirmou a defensora.
 
Os policiais Dias e Centeno também são suspeitos de serem os autores dos tiros de fuzil que atravessaram o muro da escola e atingiram Maria Eduarda enquanto a adolescente estava no bebedouro da quadra do colégio.

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