Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 750 mil à família de jovem morto por PM

Fernando Arbex

Colaboração para o UOL

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 750 mil à família de Yago Batista da Silva, morador do bairro de Itaquera, em São Paulo, morto em 2012 por causa de um tiro feito por um policial militar. O adolescente, então com 17 anos, foi atingido na mão e no ombro direito, e não resistiu aos ferimentos. A sentença foi expedida na última sexta-feira, 5, pelo juiz Danilo Mansano Barioni, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e ela entrou em vigor nesta terça-feira.

O advogado da família, Ademar Gomes, disse ao UOL que vai recorrer da decisão porque ele acredita ser um valor irrisório. Testemunhas afirmaram à época que o rapaz estava em cima de uma motocicleta quando foi abordado – revoltados, moradores do bairro atearam fogo em pneus e fecharam uma rua para  protestar contra a morte. A PM alega que o disparo foi feito de forma acidental em uma abordagem de rotina. À época, o soldado foi preso em flagrante por homicídio culposo.

Na decisão, o juíz escreve que "não se trata de ressarcir o prejuízo material, eventualmente representado pela perda de um familiar economicamente proveitoso, mas de reparar a dor com bens de natureza distinta, de caráter compensatório". O magistrado alega que "o dano moral, portanto, tem de ser indenizado, embora, nem sempre se consiga repará-lo". Dos R$ 750 mil, R$ 300 mil é para cada um dos pais e R$ 150 mil para o irmão, mas negou o pedido de pensão porque Yago não trabalhava.

Questionada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Estado respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que já foi intimada e " irá interpor recurso no prazo legal".

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