Sem dinheiro, PRF reduz patrulhamento em rodovias federais

A PRF (Polícia Polícia Rodoviária Federal) anunciou na manhã desta quarta-feira (5) a suspensão imediata de diversos serviços e a redução do patrulhamento nas rodovias a partir desta quinta-feira (6).  

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, a corporação diz que adotará as medidas para adequação à "nova realidade orçamentária", diante do contingenciamento imposto pelo governo federal.

Confira as medidas adotadas:

• Suspensão, a partir do quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais
• Desativação de unidades operacionais
• Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo)
• Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento
• Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h

A PRF informou que priorizará o atendimento de acidentes com vítimas, enfrentamento a ilícitos e operações que sejam de exclusiva competência da corporação. 

Com o auxílio do Ministério da Justiça, a corporação diz que já discute com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma "célere recomposição do orçamento", para que a prestação de serviços seja normalizada.

Procurado pela reportagem do UOL, o Ministério do Planejamento se manifestou por meio de nota, não informando, no entanto, como andam as discussões com a PRF para a normalização dos serviços. A nota informa que "qualquer ampliação de limites, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal". 

Segundo a pasta, governo federal "se viu obrigado" a fazer um contingenciamento de recursos de R$ 42,1 bilhões no início de 2017, por causa do fraco desempenho das receitas públicas e para assegurar o cumprimento das metas fiscais, o que atingiu "todos os órgãos da União". 

"O orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual para 2017 pelo Congresso Nacional para a Polícia Rodoviária Federal foi de R$ 460,6 milhões. O limite fixado pelo Ministério da Justiça para a PRF para despesa de custeio da instituição sem considerar a despesa de pessoal este ano é de R$ 257,8 milhões, dos quais R$ 207,1 milhões já foram empenhados, restando um saldo de R$ 50,7 milhões", explica a nota. Ainda segundo a pasta, "todos os ministérios estão passando por um processo de contenção na execução dos gastos dada a limitação orçamentária" .

As atividades da PRF no Rio de Janeiro não serão afetadas pelo corte no orçamento, informou, por meio de nota, a corporação do Estado fluminense. A unidade de São Paulo também foi procurada, mas não divulgou como funcionará nos próximos dias. 

Suspensão de emissão de passaportes

No último dia 27, a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes sob a justificativa de "insuficiência do orçamento" .

Antes de os recursos acabarem, informou a PF, foram enviados ao menos 10 ofícios ao governo alertando sobre a situação.

Devido à repercussão da medida, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes.

A proposta agora seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data prevista para a votação.

Se o projeto for aprovado pelo plenário, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.