Mulher sem sobrenome ganha direito de criar um aos 24 anos. E presta homenagem
Imagine a situação: você “só” tem o seu nome. Não tem sobrenome, não pode buscar emprego formal, é alvo de piadas... Esta era a situação de Renata. Somente aos 24 anos e após auxílio da Defensoria Pública do Amazonas, ela ganhou um sobrenome e conseguiu tirar carteira de identidade.
O complemento tão buscado por Renata veio em forma de homenagem. Ela adotou o sobrenome “Ramos de Lima”, inspirada na pessoa já falecida que sempre a visitava no abrigo. Perguntada pelo UOL sobre a homenagem a quem considerava um pai, ela se emocionou. “Não gosto de falar sobre o assunto”.
Renata morava na Casa Mamãe Margarida, um abrigo de acolhimento de crianças em Manaus, capital do Amazonas. Foi deixada lá quando era apenas um bebê. Nunca soube nada dos seus pais.
A dona de casa não sabia sequer qual era a data em que nasceu. Por causa dos colegas do abrigo, o dia do seu aniversário passou a ser 1º de agosto. Renata sofreu “bullying” por não ter sobrenome. O assunto sempre a abalou.
Renata deixou o abrigo aos 18 anos, com a ideia de conseguir um sobrenome para poder tirar todos os documentos necessários. Ela conseguiu o que queria apenas seis anos depois, quando procurou a defensoria pública do Amazonas. A dona de casa não acreditava ter sucesso, tamanha a burocracia: “Tinha desistido, entendeu? Pensava que ia ficar como Renata mesmo”.
Se engana quem pensa que é “só um sobrenome”. O fato de não tê-lo pode implicar em constrangimentos como não conseguir uma vaga formal no mercado de trabalho, ter dificuldade até para ser atendido em um posto médico, entre outras coisas.
Em abril, Renata conseguiu uma vitória na Justiça. O Juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da Vara de Registros Públicos e Usucapião, deu decisão favorável para a ação de Retificação de Registro Civil movida por ela, através da 9ª Defensoria Pública de Atendimento de Família, Sucessão e Registros Públicos, que tem como titular a defensora pública Heloísa Canto.
A defensora que ajudou Renata no caso espera que possa auxiliar outras pessoas que estão com o mesmo problema que a dona de casa. “Vai ser muito importante. Nunca tinha presenciado uma situação dessa. Mas nós estamos com outro caso de uma pessoa que nunca teve registro, e também tem pais desconhecidos. A gente pretende da mesma forma pedir registro para essa pessoa”..
Renata já conseguiu ter o seu RG, e agora está em busca de tirar os outros documentos (CPF e Carteira de Trabalho). Assim, a dona de casa, que hoje vive com a sogra, o marido desempregado e os dois filhos, ficará bem mais próxima de realizar o seu sonho.
“Eu estou bem. Agora que tenho sobrenome, fica mais fácil trabalhar”, explicou ela, que se sustenta com o emprego informal. “De vez em quando faço faxina na casa das pessoas que me chamam”.
Ela só quer que os filhos - Hugo Gabriel, de quatro anos, e Débora, de sete meses - não passem pelos mesmos problemas. Atualmente, o menino leva o sobrenome do ex-companheiro de Renata. O bebê ganhou o sobrenome do pai, acompanhado pelo nome “Renata”.
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