Justiça aceita denúncia contra médica que se recusou a atender bebê no Rio

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual no Rio de Janeiro contra a médica Haydée Marques da Silva, 66, acusada de homicídio doloso (quando há intenção de matar).

Segundo os promotores, a médica se recusou a atender o bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e 6 meses, que morava no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. Vítima de uma doença neurológica, Breno morreu cerca de uma hora e meia depois.

Breno era portador de uma doença neurológica rara, chamada síndrome de Ohtahara, que provoca convulsões severas na criança. Ele recebia tratamento médico em casa.

A denúncia, feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, ressalta que a médica se recusou a prestar atendimento ao menino mesmo com a criança apresentando sintomas que indicavam necessidade urgente de cuidados.

Em depoimento à polícia no dia 12 de junho, a médica disse que não era pediatra. "Era um bebê com uma síndrome que nem sei de que se trata. Quando há urgência, risco de vida, atendo, mas nesse caso não havia risco de vida, a classificação de risco não foi de urgência, então eu pedi que enviassem outra ambulância", afirmou.

A reportagem ainda não conseguiu contato com os advogados da médica. 

O juiz Gustavo Gomes Kalil, que será responsável pelo processo, acatou o pedido do MP e mandou suspender o registro da médica, solicitando a comunicação imediata ao Conselho Regional de Medicina do Rio.

"A gravidade dos fatos narrados e diversas notícias anteriores de maus atendimentos, inclusive um recente que resultou em homicídio culposo, demonstra a total instabilidade e falta de equilíbrio de Haydée para o exercício da medicina, revelando a imensa probabilidade de que prossiga reiterando as práticas abusivas e criminosas", afirma a denúncia.

Relembre o caso

Breno, que sofria de doença neurológica, morreu no dia 7 de junho, uma hora e meia após a recusa de atendimento da médica. Ela chegou a ir até o local, mas se recusou a descer da ambulância.

Imagens do circuito interno do prédio mostraram a hora da chegada e de saída da ambulância da empresa Cuidar Emergências Médicas, que presta serviço para a Unimed-Rio, e foi chamada para atender o menino. Nelas é possível ver que Haydée estava no veículo e permaneceu lá sem sair para prestar o atendimento.

De acordo com o MP, a omissão da médica foi determinante para a morte da criança. 

Por meio de nota, na época, a Unimed-Rio lamentou o episódio e informou que prestou apoio à família após a morte de Breno. A cooperativa prometeu ainda tomar providências para descredenciar a Cuidar, "pela postura inadmissível no atendimento prestado à criança".