Polícia Federal desarticula esquema de fraude no transporte escolar de Porto Seguro

Mário Bittencourt

Colaboração para o UOL, em Vitória da Conquista (BA)

  • Foto: ABr

Uma operação da Polícia Federal prendeu cinco suspeitos e desarticulou um esquema de fraude no transporte escolar no município de Porto Seguro, na Bahia, nesta quarta-feira (2).

Segundo a polícia, o grupo criminoso é acusado dos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e organização criminosa. Entre os cinco presos temporários está um funcionário público. A operação da Polícia Federal foi batizada de Gênesis. 

Outras 37 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento e policiais fizeram buscas em 15 locais.

A prefeitura de Porto Seguro afirmou em nota que "assegura que se pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal".

"Em paralelo aos trabalhos da Polícia, a prefeitura já deu início a um processo administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na referida licitação e na execução do contrato hora investigado, e adotará as medidas que entender cabíveis", diz a nota oficial. 

Os suspeitos estariam ligados a uma empresa contratada em 2013 por meio de uma licitação para fornecer transporte escolar no município -- usando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

De acordo com a Polícia Federal, a empresa terceirizava o transporte a outras empresas menores e repassava a elas de 30% a 50% do valor pago pela Prefeitura.

A empresa não foi localizada pela reportagem para comentar o caso.

O contrato tinha um valor inicial de R$ 8,2 milhões, mas foi prorrogado diversas vezes e recebeu aditivos. Para este ano, por exemplo, o contrato de 12 meses tem um valor de R$ 10.1 milhões, e teve um aditivo de duas rotas, o que gerou um custo de mais R$ 146 mil.

A prefeitura de Porto Seguro não deu justificativa para o aumento dos custos no transporte escolar. Informou que há mais de 30 mil alunos na rede pública de ensino, mas não especificou quantos ônibus fazem o transporte, nem a quantidade de rotas. A PF diz que são mais de 120 rotas atualmente.

O delegado Pancho Rivas afirmou que o caso é investigado desde 2015, quando uma denúncia foi feita por um dos envolvidos. Ele não deu estimativa sobre o total de recursos desviados.

"Nos próximos dias, estaremos fazendo uma avaliação pericial e poderemos descobrir o valor que não foi repassado", disse o delegado.

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