Espanha aceita extraditar brasileiro acusado de matar o menino Joaquim

Eduardo Schiavoni

Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto

  • Reprodução/TV Globo

    30.abr.2017 - Guilherme Longo, ao ser preso pela Interpol em Barcelona

    30.abr.2017 - Guilherme Longo, ao ser preso pela Interpol em Barcelona

O governo da Espanha aceitou o pedido de extradição de Guilherme Longo, que confessou ter matado o enteado, o menino Joaquim Pontes Marques, 3, em 2013. Ele teria jogado o corpo da criança em um rio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Longo foi preso em Barcelona em maio, depois de ficar quase um ano foragido. A expectativa é que ele seja enviado ao Brasil ainda neste ano. A defesa dele afirmou que não irá recorrer da extradição, mas disse a inocência de Longo será provada.

O pedido para que Longo fosse extraditado foi feito pelo governo brasileiro logo depois de sua prisão. A decisão foi tomada no fim de julho e a informação foi enviada pelo governo espanhol à embaixada brasileira em Madrid, que a repassou à Justiça de Ribeirão Preto, onde Longo é processado por homicídio.

Ele deve permanecer em uma penitenciária espanhola até a extradição.

O suspeito estava foragido desde setembro do ano passado e foi preso em Barcelona após ser localizado através de uma denúncia feita pela internet a Arthur Paes, pai do menino Joaquim, segundo o promotor do Ministério Público Marco Túlio Nicolino, responsável pela denúncia.

Para o advogado Alexandre Durante, que representa Paes no processo como assistente de acusação, o próximo passo é esperar a chegada de Longo para que o julgamento dele seja realizado.

"Vamos aguardar e esperar que o processo siga seu curso", afirmou.

Segundo ele, em tese, a defesa ainda poderia contestar a extradição, o que poderia adiar a chegada de Longo ao Brasil em até três anos.

Mas, Antonio Carlos Oliveira, advogado de Longo, informou que não irá recorrer da decisão, mas que irá provar, durante o processo, a inocência de seu cliente.

Processo rápido

Iniciado em maio, o processo de extradição de Longo foi considerado rápido por Caio Gracco Pinheiro Dias, especialista em Direito Internacional pela USP (Universidade de São Paulo).

Segundo ele, como Longo foi preso utilizando documentos falsos, o que é crime na legislação espanhola, o país europeu poderia optar por processá-lo e mantê-lo lá até o fim do processo, que poderia durar até seis anos.

Para Gracco, a rápida liberação reflete uma disposição do governo espanhol em "se livrar de um possível problema".

"Ao extraditar o Guilherme, o Judiciário da Espanha demonstra confiar no compromisso do governo brasileiro com o respeito aos direitos fundamentais do Guilherme. Como as relações entre os dois países são boas, nada leva a crer que, nesse caso, o governo da Espanha vá ter interesse em mantê-lo lá", disse.

O caso

O menino Joaquim foi encontrado morto por um pescador no dia 10 de novembro de 2013 no rio Pardo, em Barretos. Cinco dias antes, ele havia desaparecido da casa onde vivia com a mãe, Natália Ponte, o padrasto, Guilherme Longo, e o irmão mais novo, em Ribeirão Preto. O pai do menino, Arthur Paes, é separado de Natália e vive em São Paulo.

A Polícia Civil acusa o padrasto de matar o menino, que sofria de diabetes, com uma alta dose de insulina. Ele teria jogado o corpo da vítima em um córrego próximo à residência da família.

Esse córrego deságua no rio Pardo, onde o corpo foi encontrado. Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. Ele chegou a ser preso em janeiro de 2014 e esperava pelo julgamento no presídio de Tremembé, mas foi liberado através de um habeas corpus em fevereiro do ano passado.

Durante todo o processo judicial, Longo negou o crime, mas, em setembro de 2016 concedeu uma entrevista à TV Record de Ribeirão Preto onde admitiu que matou o menino depois que a criança acordou, de madrugada, para pedir uma mamadeira. Depois da entrevista, ele sumiu sem dar notícias e foi considerado foragido até ser capturado na Espanha.

Além de Longo, a mãe do menino também foi indiciada pela Justiça por homicídio. Ela é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.
 

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