Morte da mulher eletrocutada em poste do Rio leva viúvo a via-crúcis de 4 anos por mudanças

Rafael Moro Martins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

  • Arquivo pessoal

    Rubens Kuhn, viúvo da polonesa Magdalena Teresa Rosa, morta eletrocutada após tocar em um poste no Rio de Janeiro em 2013

    Rubens Kuhn, viúvo da polonesa Magdalena Teresa Rosa, morta eletrocutada após tocar em um poste no Rio de Janeiro em 2013

Na última sexta-feira de julho, dia 28, o engenheiro químico Rubens Kuhn, 41, recebeu de um advogado um e-mail com a informação pela qual vinha lutando havia mais de quatro anos.

O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro (MP) afinal apresentara denúncia contra três funcionários da RioLuz, estatal municipal de iluminação pública, pela morte da mulher dele, a polonesa Magdalena Teresa Rosa, eletrocutada, aos 32 anos, numa chuvosa noite carioca em março de 2013. Ela estava grávida havia um mês e meio.

Para o MP, trata-se de homicídio doloso, ou seja, cometido com a intenção de matar. Por isso pede que os acusados sejam levados a júri popular --quando pessoas comuns, convocadas pela Justiça, são as responsáveis por dar o veredito em um julgamento.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a quem a denúncia foi entregue, ainda não se pronunciou a respeito. Caberá ao juiz decidir se aceita ou não a acusação feita pelo MP e se o caso deve mesmo ser levado a júri popular. A RioLuz disse que não comentaria a acusação e que segue normas técnicas em suas instalações (leia mais abaixo).

Arquivo pessoal
Magdalena Teresa Rosa, morta em 2013
"Não vai resolver o que houve com minha mulher. Mas o dela não foi um caso isolado. Eu mesmo contei 17 mortes semelhantes nos últimos 14 anos, pesquisando apenas no Google. Sempre em características similares: dias de chuva, pessoas molhadas. E apenas com equipamentos da RioLuz. A causa é a mesma coisa que faz bueiros da cidade explodirem. Para a população do Rio, virou algo normal. Mas não é", desabafou Kuhn, numa longa entrevista concedida de Paris, onde vive agora.

No início de março de 2013, Kuhn e Magdalena eram recém-chegados ao Rio. Catarinense criado em Curitiba, ele se mudara da Europa à capital fluminense para trabalhar. "Ela tinha dois mestrados em relações internacionais, trabalhava em Londres, onde a conheci. Estávamos juntos havia quatro anos e meio. Ela largou a vida profissional na Europa para vir comigo ao Brasil", contou o engenheiro. Àquela época, os dois já sabiam esperar um filho --Magdalena estava nas primeiras semanas de gravidez.

Chovia forte na noite de 3 de março. Kuhn, hospedado num hotel a alguns metros da estação de metrô do largo do Machado, aguardava pela chegada de Magdalena. Às 20h26, num recado via WhatsApp, ela avisava que estava no metrô, a caminho do hotel. "Chuva, chuva, muita chuva", escreveu, cinco minutos depois. A última mensagem dela ao marido chegou às 20h39: informava que a tempestade havia retido o trem na estação Flamengo.

Às 22h,Kuhn escreveu a ela, preocupado. Não obteve resposta. Às 22h54, já desesperado, digitou, em inglês: "Vou chamar a polícia".

Não precisou andar muito para descobrir o que ocorrera. "A área em frente à estação de metrô estava isolada. Ignorei a fita que demarcava o local e fui falar com policiais. Eles me disseram: 'Cara, sai daí. Acabou de morrer uma mulher eletrocutada'", disse. Era Magdalena.

Dias depois, o engenheiro veio a saber detalhes da tragédia --minucioso, ele coleciona relatos, laudos técnicos e até filmagens em celular do acidente, que entregou à polícia, a advogados e ao MP.

"As pessoas tentavam sair do metrô passando pela poça d'água. Ao lado, havia um poste de iluminação, da RioLuz, colado a uma banca de jornais, metálica. Mas ninguém tocou nele. As pessoas até diziam umas às outras para não encostarem ali. Mas Magdalena não era falante nativa de português", relembrou. 

A polonesa tocou no poste, possivelmente buscando apoio para enfrentar a poça d'água. "Nesse momento, me contaram, ela deu um grito e caiu no chão. Ficou boiando por alguns minutos. Aspirou água e lama, encontrados no pulmão na necropsia. Os transeuntes ficaram assustados, gritaram, mas ninguém se arriscou a tocar nela", conta o viúvo.

"Passaram alguns minutos até que um rapaz, zelador de um prédio ao lado, viesse com um rodo de madeira para puxá-la. Meia hora depois, chegaram os bombeiros. Ela foi levada ao hospital Souza Aguiar e dada como morta às 22h. O acidente foi por volta das 21h", detalhou Kuhn. No laudo da necropsia consta morte por eletroplessão --ou seja, choque elétrico.

Inconformado com o que ocorrera, o engenheiro foi atrás de testemunhas. Espalhou, na região, um cartaz com uma foto de Magdalena, uma descrição do acidente e um pedido: "Se você viu ou ouviu algo que possa esclarecer o que aconteceu, por favor ajude". Deixava um telefone. Testemunhas começaram a procurá-lo.

"Com o tempo, fui achando essas pessoas. Muitas relataram ter visto faíscas, no dia do acidente, entre o poste da RioLuz, uma placa de trânsito e a banca de jornais. Elas falaram à polícia", contou Kuhn.

Mas as autoridades, a princípio, não pareciam muito interessadas em investigar o caso. "Até entendo. O Rio de Janeiro tem uma série de problemas. Para a maioria das pessoas, parecia um acidente. O consulado polonês achou a mesma coisa."

Nove meses depois, o poste continuava com problemas

Nove meses após o acidente, em dezembro, Kuhn encomendou um parecer de engenharia sobre as condições de aterramento do poste que causara a morte da mulher, na esquina do largo do Machado com a rua Bento Lisboa. Espantosamente, a fuga de energia prosseguia.

"Foi identificada uma fuga de carga de 75 volts nesse poste. Isso geraria um choque muito maior do que o necessário para matar alguém se a pessoa estiver pisando na água, que conduz eletricidade", explicou.

"Os peritos também constataram que equipamentos elementares de segurança, como aterramento e disjuntor de segurança, não estavam instalados nem ali nem em outros pontos analisados no Botafogo, no Catete e no Flamengo", relatou o engenheiro. Ele enviou ao UOL cópias das perícias assinadas pelo engenheiro eletricista Nelson Alexandre Galeazzi. O perito escreve o seguinte: "[Pelos resultados encontrados] A segurança para pessoas pode ficar comprometida".

Kuhn levou os resultados à imprensa. A RioLuz fez mudanças no local, conforme outra perícia contratada pelo engenheiro --também remetida ao UOL-- constatou no janeiro seguinte.

Enquanto isso, ele seguia pressionando as autoridades a investigarem o caso. "Meu advogado disse aos delegados que eu os processaria se nada fosse feito."

A pressão deu resultado: munida de autorização judicial, a polícia fluminense fez buscas na RioLuz em fins de fevereiro de 2017 e intimou diretores a prestarem depoimento.

No relatório do inquérito, lê-se: "Conforme a documentação, o projeto executivo da área foi feito em 1995. Segundo a RioLuz, nessa época não havia previsão de utilização de dispositivos de segurança nos projetos de instalações de iluminação pública e redes públicas de distribuição de energia elétrica".

Uma justificativa que não agradou à promotora Janaína Marques Corrêa Melo, autora da denúncia. "As notícias jornalísticas e jurisprudências do TJ-RJ demonstram a ocorrência de fatos semelhantes em toda a cidade do Rio de Janeiro, ou seja, a falta de manutenção dos postes de iluminação da RioLuz que, em conjunto com diversos fatores, como chuvas, geram mortes e lesões corporais em transeuntes desde 2009. Alagamentos são fatos públicos e notórios na cidade, principalmente nos meses de verão, sendo previsível a ocorrência de incidentes elétricos", anota na denúncia entregue ao Poder Judiciário em fins de julho.

"Os denunciados se escondem atrás da personalidade jurídica da companhia, deliberadamente afastando os olhos de um fato absolutamente previsível (falta de manutenção que gera danos às pessoas) e colocando no acaso a responsabilidade pelas mortes e outras consequências nocivas relacionadas com postes da RioLuz sem manutenção, cuja conservação é atribuição deles de coordenar e executar, transmutando o fato criminoso para um mero acidente, cegueira deliberada que os mantêm impunes para continuar exercendo as funções e praticando a omissão dolosa e previsível que levou à morte [de Magdalena]", prossegue o texto.

Além da denúncia criminal, Kuhn também move contra a RioLuz um processo civil, em que pleiteia uma indenização pela morte da mulher. Diz que já ganhou o caso na primeira instância.

"Foram condenados a pagar R$ 300 mil. É o teto da indenização por morte pago na comarca do Rio de Janeiro", informou. A estatal recorreu, pleiteando redução do valor.

"Não é pelo dinheiro. Isso é o que Magdalena ganhava em um ano e meio de trabalho [no exterior]. Mesmo para mim, os R$ 300 mil não fazem tanta diferença. O que quero mesmo é que a Justiça mande a RioLuz revisar a forma como trabalha. Quero evitar que outros morram como minha mulher."

Outro lado

Os funcionários da RioLuz denunciados pelo MP são, respectivamente, um diretor, um gerente e um chefe de divisão. A promotora acusa os três de negligenciarem "atividades de implantação, manutenção preventiva e corretiva, reparação e controle de utilização da iluminação pública".

Confrontada com a denúncia, a estatal respondeu: "O teor da denúncia ainda não foi liberado para consulta". Acrescenta que "teve acesso ao laudo oficial do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, presente no inquérito policial, o qual conclui que o poste da Rioluz não apresentava passagem de energia".

Uma cópia do laudo, datado de 27 de março de 2013 --menos de um mês após a morte de Magdalena--, foi enviada ao UOL. Nele, o perito responsável anota o seguinte: "Não foi constatada no local a existência de diferença de potencial entre as tampas de caixas e postes existentes no local".

Ainda assim, faz uma ressalva: "É recomendável que sejam convocadas as empresas Light, RioLuz e CET-Rio para que façam a abertura de suas caixas, permitindo o exame do interior, e apresentem o projeto das instalações elétricas no local, para que se possa verificar se os circuitos existentes são convergentes com o projeto".

A RioLuz acrescenta, ainda, que "adota no seu sistema elétrico de iluminação pública as normas ABNT-NBR 5101, de iluminação pública, e NBR 5410, para aterramento, que estabelecem os procedimentos necessários a proteção contra choques elétricos por fuga de corrente. Esta companhia se mantém disposta para mais esclarecimentos em busca da verdade", finaliza a nota.

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