Referência do governo Doria para 'privatizar' parques, Burle Marx opera no vermelho

Referência do governo João Doria (PSDB) para a concessão à iniciativa privada dos 107 parques públicos de São Paulo, o parque Burle Marx, na zona sul da cidade, opera no vermelho, apesar das medidas para gerar receita e se tornar autossustentável.

Em audiências públicas sobre o assunto, o espaço é apontado por representantes do governo como sendo um lugar de "aspecto muito bom" e que "não tem dinheiro público", ao contrário dos parques administrados pelo poder público.

Mas segundo a direção do Burle Marx, o deficit é de 27%, o que obriga aportes extras da Fundação Aron Birmann, criada na década de 90 pela construtora Birmann para gerir o espaço –um dos quatro da capital que estão sob zeladoria da iniciativa privada.

De acordo com Raquel Domingues, administradora do Burle Marx, o parque consome, por ano, R$ 1,1 milhão. Somente a folha de pagamento dos 17 funcionários e da segurança soma 70% do gasto total. “Gerar receita é o nosso maior desafio”, disse Raquel.

O governo municipal tem conhecimento da situação e compartilha da preocupação ao admitir que será difícil conceder todos os 107 parques. Isso porque, sem dinheiro público, os gestores privados terão que criar formas de arrecadação para manter os espaços.

Segundo dados da prefeitura, as 107 unidades consomem cerca de R$ 180 milhões por ano. Com a concessão, o prefeito João Doria promete aplicar o dinheiro economizado em outras áreas do município. Por ano, os parques recebem 38 milhões de visitantes.

Receita

No Burle Marx, 35% da receita vêm da cobrança do estacionamento. O restante deriva da venda de água de coco, mudas de plantas, ração e substratos vegetais, dos food trucks estacionados aos finais de semana, dos ensaios fotográficos e filmagens comerciais, de doações e da cessão para eventos.

O parque ainda tem um programa chamado “Amigos do Parque”, que consiste no pagamento de um valor anual que garante ao usuário descontos em comércios e prestadores de serviços associados – desde academias até escolas e restaurantes.

Uma outra fonte de renda está ligada à origem do parque. Implantado numa área nobre do Morumbi, cercada de prédios residenciais de alto padrão, o Burle Marx recebe auxílio de apenas um dos imóveis. O restante não faz nenhuma contribuição.

“O valor de um parque está nos seus frequentadores. É um serviço ambiental. Eles [parques] estão no meio das cidades à disposição das pessoas. Todo mundo precisa de contato com a natureza”, afirmou a administradora do Burle Marx. Por ano, o parque recebe cerca de 250 mil visitantes.

Para ela, os futuros investidores não podem pensar em fins lucrativos com os parques por “gerar um conflito de interesses”. “Concessionar um parque é pensar nele. Ele passará a ter um advogado para cuidar dos interesses próprios”, disse Raquel.

Propostas

A Prefeitura de São Paulo tem sugerido a venda de alimentos e bebidas, a cobrança de estacionamento, de aluguel de bicicletas, de ensaios fotográficos e de filmagens comerciais, e a promoção de shows patrocinados como formas de receita aos futuros gestores.

Segundo o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, os interessados na concessão dos parques também poderão dar novas alternativas para a arrecadação. A cobrança de ingresso para uso do parque não será permitida.

"Esse não é um negócio financeiro de grande impacto para o agente que o agente que for concessionário. É um negócio de grande impacto para a população, ter parques limpos, melhores, com mais segurança, com mais iluminação e que o custo da Prefeitura seja zerado", disse.

O governo lançou há três meses um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para que os investidores montassem propostas para a concessão dos parques. O prazo para entrega dos estudos era no próximo dia 24, mas foi adiado para 13 de setembro.

O edital de adiamento, publicado na quinta-feira (17) no “Diário Oficial” do município, diz que a delonga visa dar mais prazo para estudos mais completos dos candidatos a gestores dos parques, inclusive com a entrega de informações pela prefeitura.

Dos 26 interessados, 21 foram classificados. Eles analisam 14 parques que poderão ser os âncoras do projeto de concessão. A intenção da prefeitura é licitá-los em combos, com outros parques menos visados, para tentar conceder todas as unidades.

A Fundação Aron Birmann, que é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), participa do PMI. Ela estuda os parques Ibirapuera, Parque do Carmo, Chácara do Jockey, Cidade Toronto, Buenos Aires e Chuvisco.

Além desses, foram disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo para estudos da iniciativa privada os parques Aclimação, Anhanguera, Cemucam, Independência, Jardim da Luz, Trianon, Vila Guilherme – Trote e Vila Prudente.

“Esses parques vão medir a temperatura dos gestores privados para as concessões”, disse Wilson Poit. “Ainda não recebemos nenhum estudo, mas a gente quer ouvir e ver os planos do mercado para eles [parques]”, afirmou o secretário de Desestatização e Parcerias.

Ele afirmou que, caso não haja interessados em todos os parques, novas formas de gestão para os espaços poderão ser adotadas, como parcerias público-privadas. Outra alternativa é manter os parques sob zeladora da prefeitura, como acontece atualmente.

Além de ficarem proibidos de cobrar ingressos, os concessionários dos parques ficarão responsáveis por todos os custos, investimentos e melhorias. “Nós queremos desonerar o município desses gastos. Por isso estamos propondo as concessões”, afirmou Poit

Audiências e licitação

A concessão dos parques é alvo de polêmica e de discussão em São Paulo. Duas audiências públicas sobre o tema já foram realizadas na Câmara Municipal com a participação de vereadores, institutos de preservação ambiental e representantes de empresas.

Com as contribuições, o governo deve encaminhar um projeto substitutivo ao atual, que já tramita na Câmara e foi aprovado em primeira discussão. Após a votação em segunda discussão, será iniciada a fase das licitações e novas audiências serão realizadas.

Segundo Wilson Poit, no substitutivo serão acrescidos artigos reiterando que os concessionários não poderão cobrar ingresso para uso do parque, incluindo banheiros, e que respeitarão as regras de publicidade previstas na lei do Cidade Limpa.

Os gestores privados também não poderão construir na área do parque sem licença dos órgãos fiscalizadores e reguladores, terão que preservar e fazer o manejo correto da fauna e flora locais e absorver os atuais permissionários (ambulantes, vendedores, etc.).

Uma agência reguladora será criada ainda neste ano pela prefeitura para fiscalizar as concessões, segundo o secretário municipal. De acordo com ele, os visitantes dos parques poderão dar notas para a conservação, limpeza, organização e segurança dos espaços.

Além do Burle Marx, o Parque do Povo e o Alfredo Volpi estão sob cuidados na iniciativa privada, respectivamente do shopping JK Iguatemi e banco Santander, e a redede hospitais D´or São Luiz. Nos dois casos, não há aporte de dinheiro público, segundo a prefeitura.

O parque Buenos Aires também passará a ter gestão privada ainda neste ano em razão de acordo fechado na última semana pela prefeitura com a iniciativa privada.