Rio: operação prende 32 bombeiros suspeitos de cobrar propina para liberar alvarás

Uma operação realizada na manhã desta terça-feira (12) pelo MP-RJ (Ministério Publico do Rio de Janeiro) e pela Secretaria de Segurança tem como objetivo cumprir 35 mandados de prisão contra bombeiros da capital e Baixada Fluminense e contra três empresários --os 38 suspeitos foram denunciados por organização criminosa. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de liberação de alvarás. Até por volta das 11h30, 32 bombeiros e dois empresários já haviam sido detidos.

Entre os bombeiros, há comandantes de grupamentos da capital e da baixada, além de outros oficiais ligados ao setor de engenharia da corporação, segundo o MP. Ao todo, são dez coronéis, sendo dois da ativa e oito da reserva; oito tenentes coronéis, dois majores, oito capitães, um primeiro tenente, um subtenente, três segundos sargentos, um terceiro sargento e um cabo bombeiro.

Em nota, o Corpo de Bombeiros do Rio afirmou que acompanha a operação do MP e que está colaborando com a investigação.

De acordo com a denúncia, os bombeiros "formaram uma organização criminosa que cobrava propina para expedição de alvarás e licenças de estabelecimentos comerciais, ora sem que eles cumprissem as exigências legais de segurança; ora para acelerar o trâmite na obtenção da documentação necessária". Também estão sendo cumpridos 64 mandados de busca e apreensão, incluindo o quartel-general da corporação, no centro da cidade.

Segundo as investigações, o esquema funcionava em diversas unidades do Corpo de Bombeiros do Rio, "em especial o 4º GBM (Nova Iguaçu), o 14º GBM (Duque de Caxias) e o Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP)", informa o MP. Além desses grupamentos, também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no 8º GBM (Campinho), 12º GBM (Jacarepaguá), 17º GBM (Copacabana) e no Comando de Bombeiros de Área (CBA) da Baixada Fluminense.

A denúncia aponta que os documentos eram classificados pelos integrantes da organização criminosa como de pequeno ou grande porte. "Esse era um dos critérios para a fixação de preços para a propina, que variavam entre R$ 750 podendo chegar até R$ 30 mil", diz a Promotoria. A operação identificou que mais de 20 empresas pagaram propina para receber alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros do Rio sem passar pelos procedimentos exigidos por lei.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, o grupo era liderado pelos coronéis José Augusto da Cunha Bandeira e Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, que ocupavam o cargo de assessores especiais do comandante-geral. A reportagem do UOL não conseguiu localizar a defesa dos dois até a publicação da reportagem.

De acordo com o MP, os dois eram os responsáveis pelas nomeações dos comandantes de grupamentos e do CBA da Baixada Fluminense, e, segundo a denúncia, esta escolha "era voltada para a manutenção da prática de corrupção e o grupo buscava nomear, para as posições de comando, os oficiais que participavam do esquema ilícito".

Os três empresários suspeitos seriam sócios de empresas que vendiam serviços para regularizar estabelecimentos comerciais junto aos bombeiros. De acordo com as investigações, eles atuavam como intermediários entre as empresas que precisavam das licenças e os envolvidos no esquema.

Fluminense é investigado

As investigações apuram suposto pagamento de propina para liberar alvará para os jogos do Fluminense no estádio Edson Passos, em Mesquita, na baixada, durante o ano passado. O estádio pertence ao América Futebol Clube. O documento que pode ter sido obtido através de propina é o Laudo de Prevenção e Combate a Incêndios.

O Ministério Público e a Polícia Civil não deram outros detalhes sobre a apuração envolvendo o clube e o estádio que teriam sido mencionados em áudios, aos quais a polícia teve acesso.

“O estádio América, assim como os outros, precisam cumprir regras para realização de jogos. O que percebemos é que funcionaram sem os documentos necessários”, disse Renata Araújo, superintendente da coordenadoria unificada da Secretaria de Segurança do Rio.

O Fluminense afirmou que "jamais se valeu de práticas ilegais e nem se utilizou de vantagens indevidas com qualquer órgão público". "O clube repudia atitudes irregulares em todas as suas formas e preza pelo cumprimento da legislação em vigor. O Fluminense sempre cumpriu todas as exigências necessárias para atuar dentro da normalidade. A instituição se coloca à disposição para o que for necessário", declarou o clube por meio de comunicado à imprensa.

Também por meio de nota, o América negou que tenha tratado da obtenção do laudo em questão junto ao Corpo de Bombeiros em 2016. "O America Football Club não tem nenhuma responsabilidade sobre os fatos levantados e está à disposição das autoridades", conclui a nota, assinada pela diretoria do time.

*Com colaboração de Marcela Lemos, no Rio