Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Divulgação/Ministério do Turismo

    Estados que fazem parte da Amazônia Legal

    Estados que fazem parte da Amazônia Legal

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

Os dados são atuais e foram levantados por agentes da CPT nos nove Estados da Amazônia Legal. Somente em 2017, esses conflitos teriam resultado em 47 assassinatos até 23 de agosto --apenas um a menos que o total de 2016, quando foram 48 homicídios.

"Observamos nos dias atuais a Amazônia como um espaço em que se realiza um saque modernizado e em muitos casos eficiente dos bens naturais para a acumulação das grandes corporações capitalistas, que carregam em grandes quantidades a preços aviltantes deixando um prejuízo ecológico gigantesco, além de, um rastro de violência contra os seus habitantes. A sociedade amazônica sempre fica a margem das riquezas que este processo gera", diz o estudo, citando a reforma agrária como solução para os conflitos.

Maranhão e Pará mais afetados

O Estado com mais conflitos de terra é o Maranhão, com 197 casos. O Estado, porém, teve os dados totais computados, mesmo apenas o lado oeste fazendo parte da Amazônia Legal. No local, o destaque é para o povo Gamela, que realiza ocupações e reivindica a posse de terra doadas pelo Império.

Arte/UOL
Em abril, um confronto entre autodeclarados indígenas e proprietários de terra, no povoado Baía do município de Viana, deixou 13 feridos.

Quando levado em conta o número de famílias, o Pará é o Estado mais afetado: 20.498 famílias. Por lá, um caso em especial chama a atenção: Anapu.

A mesma cidade em que a missionária Dorothy Stang foi assassinada e lutava pela Amazônia é a que hoje possui o maior número de conflitos por terra no Pará: 20 ao todo. Em 2015, houve uma série de mortes na cidade, que elevaram ainda mais a tensão no local.

Para a CPT, não há falta de terras na região. "Deve-se ressaltar que na Amazônia Legal, as terras devolutas somam o montante de 114.897.607 hectares, o equivalente a 13,5% das terras brasileiras", diz o documento.

Terras devolutas são aquelas sem destinação pública e que não são patrimônio particular --mesmo que alguém esteja irregularmente em posse. Em alguns casos, por exemplo, há terras que foram destinadas a empreendimentos (especialmente na Ditadura Militar), mas que não tiveram destinação correta e foram retomadas ou devolvidas ao Estado --daí vem o termo.

"Tal constatação indica o agravamento dos conflitos pela terra na Amazônia Legal e permite interpretá-los a partir da disputa travada pelo campesinato, quilombos e os povos indígenas pela conquista da terra e seus territórios contra o avanço do perverso agrobanditismo", avalia a CPT.

Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Pessoas visitam túmulo de Dorothy Stang em Anapu (PA), em memória aos 10 anos de morte da missionária em 2015

Número de conflitos é alarmante

Segundo Darlene Braga, coordenadora da articulação das CPTs da Amazônia, a existência de disputas por terra já é conhecida das autoridades. "Para nós que estamos nas nossas bases na Amazônia, o resultado não nos surpreende. Mas é alarmante o grande número de conflitos existentes", diz.

Ela explica que a metodologia usada nesse estudo é inédita no país, usando como base dados coletados pelos agentes regionais da CPT.

"Esses dados nos ajudam a pensar nosso trabalho e nossa atuação na Amazônia. Ajudam a visibilizar a luta e resistência das comunidades. E o mais importante: denunciar em nível nacional e nível internacional o que está acontecendo no Brasil", completa.

Para Braga, o maior problema hoje é o freio da reforma agrária no país e a não punição dos culpados pela violência no campo.

Segundo a coordenadora, esse é um dos piores momentos vividos pelos povos da Amazônia. "As comunidades estão sendo massacradas, violentadas, oprimidas. Os projetos de crédito de carbono e pagamentos de serviços ambientais agora também estão expropriando as populações tradicionais. As comunidades são expropriadas de seus territórios, proibidas de caçar, de pescar, de construir suas casas e canoas. Eles perdem a soberania sobre seus territórios", afirma.

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