Por licitação, ambulantes com décadas em parque viram empresários, mas temem prejuízo

O cenho franzido e preocupado carrega a feição de Rafael Pereira, 68, que há 43 anos passa os dias no parque da Água Branca --oficialmente parque Dr. Fernando Costa, na zona oeste de São Paulo.

As crianças brincam no parquinho ali do lado e o clima está ameno neste começo de primavera, no início de outubro, debaixo das volumosas copas das árvores que ladeiam as alamedas. O idoso veste camisa social para dentro da calça jeans, sapatos e cinto de couro. Afinal, ele não está ali brincando.

Uma das crianças chega correndo, na frente dos pais, e já sai pedindo: “Tio, eu quero uma pipoca, por favor". Ato contínuo --não sem antes encontrar o olhar dos pais em busca de aquiescência--, Pereira abre um sorriso e atende o pedido.

Ele serve a pipoca (salgada), recebe o dinheiro de um dos adultos, dá o troco para os R$ 5 que cobra pelo saco e pronto. Lá vai mais uma criança feliz correndo, perseguindo uma galinha dentre as inúmeras que circulam soltas pelo parque. Pereira volta a franzir o cenho.

É que ele está preocupado. Depois de tantas décadas como pipoqueiro no parque da Água Branca, agora virou empresário. Foi vencedor de uma licitação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e detém um contrato com o poder público que vai lhe custar quase R$ 30 mil ao longo dos próximos 15 meses. "Foi a única forma de podermos continuar a trabalhar no parque", explica o pipoqueiro. "Montamos uma associação para abrir um CNPJ e poder disputar a licitação."

Ele conta que, em mais de quatro décadas de parque, foi a primeira vez que teve de participar de uma concorrência para trabalhar. "Eu não sabia direito nem o que era uma licitação. Sempre lidamos direto com a administração sem toda essa burocracia e complicação", afirma.

A Secretaria do Meio Ambiente tem promovido a ampliação de PPPs (Parcerias Público Privadas) nos dez parques urbanos estaduais da capital. Com isso, nos últimos anos têm sido promovidas licitações para renovar e modernizar o comércio ambulante nestes locais.

"A privatização ou concessão total dos parques urbanos da capital está fora de cogitação", diz Maurício Brusadin, secretário do Meio Ambiente, em entrevista ao UOL.

Governo diz querer melhorar serviços

"O que estamos fazendo é ampliando as parcerias com a iniciativa privada, e dentro disto promovendo essa renovação no comércio ambulante da cidade, um por vez. Já fizemos no parque Villa-Lobos, neste ano tem de novo, e estamos fazendo essa renovação no parque da Água Branca agora", afirma Brusadin, que está há menos de três meses no cargo.

"Ali existe esta questão específica, dos ambulantes históricos, mas o poder público não pode criar diferenciações para quem quer que seja, as regras têm que ser iguais para todos. O que fizemos foi garantir que haveria condição de eles participarem da concorrência, se quisessem, como de fato aconteceu --e vários inclusive venceram."

"Nosso objetivo é melhorar os serviços e a experiência de uso para os cidadãos, esse é o sentido desse trabalho", diz o secretário.

Regras têm que ser iguais para todos

Maurício Brusadin, secretário do Meio Ambiente do Estado

No parque Villa-Lobos, um dos principais da zona oeste da capital, a modernização do esquema de comércio ambulante já foi feita. Por lá, os frequentadores parecem aprovar as mudanças. A reportagem do UOL esteve no local em duas tardes recentes e conversou com uma dezena de pessoas.

Ninguém reclamou dos food trucks e barraquinhas "gourmet" de água de coco --com padronização, logotipo e funcionários uniformizados-- hoje encontradas por lá.

Tem trailer de lanches australianos, sorvetes artesanais, hambúrguer, doces. "Acho que o serviço ficou muito melhor", comenta o advogado Luiz Rocha, 43, que tomava uma água de coco com o filho adolescente em uma tarde do meio da semana em setembro. "Eu venho aqui faz tempo. É verdade que tudo ficou mais caro, mas por outro lado existe um nível de serviço e opções que não existia antes", diz.

Aluguel de pipoqueiro é quase R$ 2.000

De volta ao Água Branca, para poder trabalhar com a barraquinha de pipoca, agora Pereira deverá pagar R$ 1.951 todo mês, valor que ofereceu para continuar como pipoqueiro lá. O lance mínimo era de cerca de R$ 1.000, e quase que Pereira perde o ponto. "Teve um cara que ofereceu 1.700, mas a minha oferta cobria e eu levei." 

A gente fez uma loucura no desespero, para não perder o único trabalho que conhecemos

Rafael Pereira, pipoqueiro

Foram licitados 13 pontos de comércio ambulante no parque: dois para carrinho de pipoca, quatro para food trucks, três barracas de coco, dois espaços para venda de sorvetes, um para algodão doce e outro para doces em geral.  No total, o pacote deve render R$ 31.962,48 por mês para o parque.

O problema, diz o agora pipoqueiro-empresário, é que a conta pode não fechar. "A gente fez uma loucura no desespero, para não perder o único trabalho que conhecemos praticamente em uma vida inteira."

Mudanças começaram em 2011

Os problemas do grupo de ambulantes, boa parte idosos como o pipoqueiro, começaram quando a administração parou de receber a mensalidade que eles pagavam com boleto para usar o espaço alguns anos atrás, lá por 2011. "No começo juro que não lembro como era, mas já fazia algumas décadas que pagávamos assim. Quando pararam de receber, meu boleto custava uns R$ 300 por mês", diz.

Foi nesta época que o parque da Água Branca passou do comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O parque foi incluído nos planos de modernização da gestão. As notificações e pressões para os idosos saírem se sucederam, até que, no ano passado, o governo lançou um chamamento público para convidar ambulantes e food trucks a atuarem no local até a conclusão da licitação, que ocorreu no começo deste mês.

Os ambulantes montaram uma associação e contrataram um advogado para tentar rever o modelo de negócio do parque na Justiça. Não funcionou, mas conseguiram uma liminar para ficar até o final da licitação. Para aqueles que não ganharam, o prazo para ir embora terminou na semana passada.

"A senhora que vendia cachorro quente ali mais para baixo tem uns 80 anos de idade e estava aqui havia mais de 30 anos. Ela ofereceu R$ 2.500 no ponto dela na licitação, mas apareceu um estranho, cobriu com uma proposta de R$ 3.000 e levou. Ela estava aqui ontem desesperada, tendo que desmontar tudo e sem saber como ia se sustentar daqui para a frente. O marido dela morreu não tem dois meses", conta Pereira.

"Nunca teríamos condições de pagar valor cobrado"

Pereira diz que, em sua opinião, o principal problema foi a estimativa de público utilizada para calcular o valor das concessões. De acordo com o edital, o parque da Água Branca recebe uma média de 245 mil visitantes por mês. "Nestes mais de 40 anos nunca vi tanta gente assim aqui e acho que a conta deve estar errada.".

Pior, ele não viu no edital que provavelmente teria que trocar o carrinho de pipoca por um mais novo, o que deve custar outros R$ 4.000. Já foi cobrado por isso.

"Se pensarmos no contador, no advogado da ação lá atrás, cartório, mais o carrinho novo e tal, nem sei o tamanho do prejuízo que já tomei, e olha que a cobrança nem começou ainda", afirma Pereira.

Outra dificuldade é que, como montaram uma associação para disputar os contratos, caso alguém não consiga pagar suas obrigações em dia, complicaria todos os sócios porque a firma é a mesma.

Em um mês bom, o pipoqueiro tira com o carrinho cerca de R$ 2.500. Para recompor os custos, afirma que precisará aumentar o preço da pipoca, dispensar o jovem que o ajuda e trabalhar mais horas por dia. "Olha, não sei se vai dar certo. Se sobrar para mim uns R$ 1.000 no final do mês, é o mínimo que eu preciso para viver e já está bom."

O vendedor de água de coco Silvio Sales, 49, que trabalhava com a mãe de 72 anos em uma barraca ao lado de onde Pereira costuma ficar com o carrinho de pipoca, conta que nem tentou participar da licitação. "O ponto era da minha mãe, mas, como ela está com problemas de saúde e eu estava desempregado, comecei a ajudar ela aqui faz uns anos", diz. "Fizemos umas contas e chegamos à conclusão de que não valia nem tentar a licitação. O preço é absurdo, mesmo que ganhássemos pelo valor mínimo [cerca de R$ 2.000 por mês], nunca teríamos condições de pagar", afirma.

"Até agora só perdi dinheiro, mas acho mais organizado"

O ponto de Silvio Sales foi arrematado por cerca de R$ 3.000 por mês pelo dono de outra barraca de água de coco. É um dos sócios da firma do pipoqueiro Pereira, que achou por bem aproveitar o momento para expandir os negócios.

Outra que diz ter gostado da licitação foi a comerciante Wanda Carvalho, de 80 anos de idade, 42 deles como vendedora no parque. "De tempos em tempos acontece isso por aqui", diz ela. "Já tive de renovar meu 'contrato' sete vezes até hoje. Não acho ruim, não, tem que ser assim mesmo", diz.

Ela agora comanda um food truck de lanches e bebidas ao lado de um dos parquinhos. "Antes eu tinha uma barraca, mas disseram que para ficar teria que ser um food truck. Vendi um carro, peguei dinheiro emprestado no banco e montei esse ai", diz apontando com o beiço o trailler com cara de novinho.

Ela tem dois funcionários e seu ponto custará R$ 3.049,50 por mês. "Até agora só perdi dinheiro, mas acho que está certo, fica mais organizado mesmo. Agora que acabou essa transição vamos ver como que fica essa conta."

Abaixo-assinado contra saída de ambulantes

A substituição dos vendedores ambulantes tradicionais provocou alguma comoção entre os frequentadores do parque. A tradutora Bárbara Gael, por exemplo, organizou um abaixo-assinado com centenas de adesões e montou uma página no Facebook para lutar contra a troca dos vendedores.

"Eles sempre atenderam a população em barracas e carrinhos rústicos desprovidos de qualquer sinal de gourmetização", diz a tradutora. "E isso nunca foi um problema: é justamente a simplicidade e a autenticidade do parque que moldaram uma relação especial com as pessoas, em especial com os moradores da região", explica ela sobre a iniciativa. 

No início do ano, ela chegou a organizar um protesto contra as mudanças, com centenas de participantes. Não adiantou.

"Fico triste porque são idosos humildes, que têm uma relação especial com o parque e com a gente. Eles vão embora, vão passar dificuldades e, em troca, perderemos um pouco da identidade especial que há nesse lugar e teremos algo genérico e 'coxinha' como um food truck."