Ao menos 1 em cada 3 mortes violentas na cidade de SP foi causada por policiais, diz estudo

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Zanone Fraissat/Folhapress

Em junho deste ano, um policial militar de folga flagrou um homem que tentava invadir um hortifruti na região do Brooklin, zona sul de São Paulo. Segundo a PM, o policial deu ordem de prisão para o suspeito, que teria atirado de volta, mas acabou baleado pelo agente. O homem morreu no local.

O caso se insere em um total de 229 cometidas por policiais civis e militares de folga ou em serviço nos seis primeiros meses de 2017 na capital paulista. O número equivale a um terço das 697 mortes por causas violentas registradas na cidade nos seis primeiros meses deste ano. Em outras palavras, em média, a cada três mortes violentas, uma está na conta de um policial.

Os dados constam de um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz e divulgado pelo UOL com exclusividade. A entidade considerou as mortes cometidas por policiais (na nomenclatura técnica, "mortes decorrente de oposição à intervenção policial") na soma de indicadores dos crimes de homicídios dolosos, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Na capital, a participação dos policiais na letalidade violenta, ou seja, na soma de vítimas desses crimes, aumentou de 29,6% no primeiro semestre de 2016 para 32,9% no primeiro semestre de 2017. O percentual foi extraído como proporção da soma de 229 mortos decorrentes de oposição à intervenção militar; 390 vítimas de homicídio doloso, 75 latrocínios e três vítimas de lesão corporal seguida de morte.

De acordo com o levantamento, todas as pessoas mortas por policiais eram do sexo masculino e 60% delas tinha até 29 anos.

Policiais também são enquadrados em crimes de homicídio

Nem todos os casos em que os policiais são autores do crime, no entanto, são computados como oposição à intervenção policial --que, em tese, ocorre em um cenário de confronto com suspeitos de um crime.

Há situações como a prática do agente é registrada pela polícia como homicídio, caso da universitária Janaína Mitiko, 30, morta com 14 tiros em janeiro deste ano, em Itaquera (zona leste de São Paulo), pelo ex-namorado, o soldado Márcio Lima, 31. O PM, que atuava no setor de inteligência da PM, disparou 14 vezes com uma arma calibre 40 contra a ex-namorada, com quem tentava reatar um relacionamento conturbado. Ele se apresentou no batalhão onde trabalhava e foi preso em flagrante por homicídio doloso.

Outro caso em que um policial matou, mas responde por homicídio doloso, na capital, é o de mais um soldado preso em flagrante após matar com um tiro na cabeça a publicitária Maria Cláudia Pedace, 33. O caso ocorreu após uma confusão em um posto de combustíveis na Vila Ré, zona leste da cidade. A vítima foi morta na frente do namorado e da filha, de 2 anos. O soldado estava de folga –-assim como outro PM que matou um suspeito de tentar roubar um hortifruti na região do Brooklin, na zona sul da cidade, no mês de junho. Segundo a PM, o policial flagrou o homem invadindo o local, deu ordem de prisão e ele atirou –-no revide, o suspeito foi baleado e morreu no local.

"Por isso o estudo afirma que 'no mínimo' um terço das mortes violentas é causado por policiais: porque não necessariamente esses crimes são registrados como oposição à intervenção policial nos boletins de ocorrência, mas como homicídios dolosos. Não existe uma padronização para isso, e, se por um lado essa situação dá um panorama mais completo dos crimes de homicídio, por outro, causa restrição na análise da letalidade policial, porque perdemos muitos casos", considerou a coordenadora de gestão do conhecimento na área de pesquisas do Sou da Paz, Stephanie Morin, "O importante, porém, é não perder informação sobre os crimes violentos", ressalvou. 

Reinaldo Canato/UOL
Evento na zona sul de São Paulo, em novembro do ano passado, discutiu combate à violência policial e promoção da cidadania e políticas públicas contra a criminalidade

Letalidade policial na capital supera a do Estado

Os números na capital superam os do Estado, onde a participação dos policiais nas mortes violentas representou 17% no primeiro semestre de 2016, e 18% no mesmo período de 2017. 

O estudo sobre a incidência desses crimes tomou por base estatísticas trimestrais divulgadas pela SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), além de informações produzidas pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar do Estado, publicados no Diário Oficial, e dados obtidos via Lei de Acesso à Informação).

Por distrito policial, o Sou da Paz detectou que, em 16 deles, metade das mortes violentas teve como autor um policial. No 37º DP (Campo Limpo, zona sul), no 74º DP (Jaraguá, zona norte), no 50º DP (Itaim Paulista), 68º DP (Lajeado) e no 69º DP (Teotônio Vilela) –os três últimos, na zona leste --, policiais foram responsáveis por quatro em cada dez mortes violentas.

Queda no número de policiais mortos é expressiva

Ainda de acordo com a análise do Sou da Paz, o mesmo semestre de análise revelou, por outro lado, uma queda expressiva, de aproximadamente 36%, nas mortes de policiais civis e militares de folga e em serviço na comparação entre os dois primeiros semestres –-de 43 para 30. Em 2017, para cada policial morto, oito foram feridos, ou seja, 12,5% dos policiais vitimados em confrontos morreram. Em 2016, essa proporção foi de 20%, ou cinco feridos para cada morto.

Na capital, houve queda no número de mortos nos dois semestres analisados (23 no de 2016, e 18 no de 2017). Porém, 7,4% dos policiais feridos em confrontos morreram no primeiro semestre de 2017, contra 5,5% no mesmo período de 2016. Para cada policial morto, 12 foram feridos no primeiro semestre de 2017;  no mesmo período de 2016, foram 17 policiais feridos para cada morto.

Os números da vitimização policial consideraram informações das Corregedorias das polícias Civil e Militar.

Análise

Para a coordenadora de gestão do conhecimento na área de pesquisas do Sou da Paz, a ideia é que estudos como esse ajudem a fornecer um parecer sobre mudanças nos padrões de crime e a responder questões relacionadas à atividade policial –sobretudo as relativas a prisões e instauração de inquéritos.

"Chama muito a atenção a proporção de mortes violentas causadas por policiais na capital, um terço delas. Para um leigo, fica o alerta, caso ele resolva se perguntar: 'Qual a chance de eu ser morto por um policial na capital?' A chance é muito alta", afirmou.

Na avaliação da pesquisadora, é possível que locais com alto índice de letalidade policial sejam também os que concentrem mais roubos. "Mas choca observar que os DPs com mais registros de mortes causadas por policiais ficam, todos, em bairros que carecem de equipamentos públicos de saúde e educação", completou. "A proporção de mortes violentas causadas por policiais, a dinâmica disso, é algo que nos preocupa, assim como preocupa constatar que a vítima dessas mortes é jovem de até 29 anos".

Sobre o número de policiais mortos e feridos, a pesquisadora apontou que, a despeito da queda expressiva, a maioria deles, cerca de 70%, é vítima fora de serviço –e a letalidade policial é mais substancial por parte de policiais que não estão de folga.

"Opção pelo confronto é sempre do criminoso", alega SSP

Procurada para comentar o estudo do Sou da Paz, a SSP questionou, em nota encaminhada ao UOL às 21h06, a metodologia utilizada pelo Sou da Paz. A pasta afirma que "os dados apresentados pelo Instituto Sou da Paz são divergentes do levantamento divulgado pela SSP devido à soma equivocada do número de homicídios dolosos praticados por policiais ao número de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial".

"Cabe esclarecer que no levantamento oficial, disponível no site da SSP, são incluídas nos dados de morte decorrente de intervenção policial, de acordo com a Resolução 516/00, as ocorrências em que o policial, de folga ou em serviço, agiu em defesa própria ou de terceiros. Sendo, assim, é totalmente equivocado somar os casos de homicídios dolosos a esse índice, por se tratarem de naturezas distintas. A SSP acrescenta que desenvolve ações para reduzir a letalidade policial. No entanto, é importante ressaltar que opção pelo confronto é sempre do criminoso. Nos primeiros sete meses do ano, 858 ocorrências policiais foram registradas, nas quais 2076 criminosos entraram em confronto com PMs. Destes, 17% resultaram em óbito. Vale ressaltar que todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial (MDIP) são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima. Os casos só são arquivados após minuciosa investigação, seguida da ratificação do Ministério Público e do Judiciário", diz a nota.

Ainda de acordo com a pasta, em 2015, "foi implementada a Resolução SSP 40/15, medida que garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. O texto também prevê a imediata comunicação ao Ministério Público."

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