Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre de Manaus, diz polícia

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

A Polícia Civil do Amazonas indiciou a investigada L.A.L, casada com um chefe da facção criminosa FDN (Família do Norte), pela suspeita de ter levado uma carta do marido que continha a ordem para o massacre no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus.

Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital), que disputa com o grupo amazonense o controle dos presídios e das rotas de tráfico na região Norte.

L.A. L. é casada com José Roberto Fernandes Barbosa, mais conhecido "como Zé Roberto da Compensa", que cumpre pena há mais de um ano no presídio federal de Campo Grande (MS) e é um dos fundadores da FDN. Ele também foi indiciado como autor intelectual da matança. A defesa do casal nega as acusações e afirma nem Zé Roberto deu a ordem para matança, nem sua esposa entregou qualquer carta com tal conteúdo (leia mais abaixo).

"A esposa de 'Zé Roberto' foi apontada por testemunhos confidenciais como responsável por introduzir no Compaj a carta escrita por seu marido, na qual foi asseverada a ordem para que a rebelião fosse deflagrada", afirmaram, no inquérito, os delegados da força-tarefa que investigou as circunstâncias que levaram ao segundo maior massacre da história prisional do país.

A mulher "entregou a carta diretamente ao líder local alcunhado de 'Caroço' e estava presente na unidade prisional quando o conteúdo foi lido em voz alta por 'Marabá' diante dos líderes da FDN na unidade prisional", conclui a força-tarefa. 

UOL teve acesso exclusivo a depoimentos de detentos que afirmam que a reunião aconteceu dentro das dependências do Compaj (veja fac-símile abaixo).

No inquérito não é informada a data em que teria ocorrido a entrega e leitura da carta, mas a força-tarefa afirma que a ordem de Zé Roberto partiu cerca de dois meses antes do dia 1º de janeiro.

Procurada pela reportagem, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou, por nota, que a mulher do chefe da FDN possui autorização para visitar sua irmã, que está presa no CDPF (Centro de Detenção Provisória Feminino). Ela realizou as visitas durante os anos de 2015 e 2016. A Seap reitera que "não possui nenhum registro da entrada" da indiciada para visitas no regime fechado do Compaj.

Força-tarefa não pediu prisão de indiciada

A força-tarefa indiciou 210 pessoas como participantes do massacre. A investigação está sob análise do Ministério Público do Amazonas.

No último dia 30 de outubro, o juiz do 2º Tribunal do Júri do Amazonas, Anésio Rocha Pinheiro, decretou a prisão preventiva de 205 indiciados.

Nas conclusões do inquérito, a força-tarefa optou por não pedir à Justiça do Amazonas a prisão da esposa de Zé Roberto, por considerar que a medida não era cabível neste momento da investigação.

Vídeo flagra início do massacre e fuga em presídio do AM

Rixa entre facções foi causa do massacre

"Não houve uma rebelião contra o Estado por reivindicações de melhor estrutura. A motivação foi a guerra de facções entre FDN e PCC e principalmente relacionada à transferência dos líderes da FDN para presídios federais", disse o delegado-geral adjunto, Ivo Martins, durante entrevista coletiva realizada em setembro, quando apresentou o resultado da investigação.

As apurações da Polícia Civil do Amazonas confirmaram que a motivação da rebelião era exterminar membros do PCC que adotavam comportamento que incomodava os líderes da FDN. Foram mortos 23 dos 26 presos ligados ao PCC que estavam em celas do "seguro", área onde ficam isolados detentos que correm risco de vida dentro do presídio. Os demais mortos eram acusados de estupro ou presos que violaram código da facção FDN.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira (10), o UOL revelou que, mediante pagamentos de propina, policiais militares e agentes de ressocialização permitiram que chefes da FDN tivessem acesso a pistolas e facões dentro do maior presídio do Amazonas. As armas foram usadas para assassinar rivais durante o "massacre de Manaus".

'"No curso da investigação, se verificaram outras infrações dos presos, de facilitação de entrada de arma, possíveis conivências de agentes do Estado e familiares dos presos. Mas isso será investigado em outros inquéritos."

Defesa de casal nega as acusações

Defensora de Zé Roberto e de sua mulher, a advogada Kelly Hilário nega as acusações sobre o envolvimento do casal no massacre de Manaus.

A criminalista afirma que Zé Roberto foi incluso no presídio federal de Campo Grande (MS), no dia 22 de novembro de 2015, já no RDD (regime disciplinar diferenciado), o mais rígido de todo o sistema penitenciário brasileiro, por ser réu da Operação La Muralla --investigação da Polícia Federal que revelou a estrutura da FDN. Por esta razão, ele não poderia comunicar qualquer ordem.

"A primeira inclusão no RDD foi revogada em fevereiro de 2016, mas, em 15 de junho de 2016, ele foi colocado novamente. Em setembro de 2016, foi revogado novamente, mas foi incluso no dia 16 de janeiro de 2017, pelo massacre do Compaj. Porém, o fundamento real dessa nova inclusão foi o processo da La Muralla. Então foi incluso no RDD sempre pelo mesmo motivo."

A advogada afirma que a rigidez do sistema penitenciário federal impediria que seu cliente passasse ordens a quem quer que seja. "As visitas são monitoradas. Tem visita íntima, mas presos que estão no RDD não podem receber. Eles só têm visita no parlatório."

"Ele só recebeu visita da mãe dele, que é uma senhora já bem idosa. Não teve outra visita. A esposa dele nunca o visitou no presídio federal de Campo Grande porque existe uma medida cautelar que a impede de sair do Estado do Amazonas."

Para a advogada, o inquérito não apresenta provas de que Zé Roberto seria o mandante do massacre. "Alegam que a carta teria saído através de uma carta e que a esposa teria repassado. Primeiro, a esposa não teve contato com ele desde que ele foi transferido para o presídio federal. As cartas que entram e saem do presidio federal são supervisionadas de maneira rigorosa. E a defesa tem essa documentação. Ele não teve contato nem outros presos que, supostamente, também teria envolvimento no caso."

"Qualquer coisa que acontece em Amazonas é atribuída a Zé Roberto. Porém, no direito penal ninguém pode processado e condenado com base apenas em suposições."

A criminalista afirma vai pedir o "trancamento" do inquérito e a revogação de prisão preventiva de Zé Roberto. "Não há nem sequer indícios de que ele realmente tenha envolvimento neste massacre."

Secretaria afirma ter tomado medidas para evitar nova rebelião

Leia nota da Seap:

"A Seap reforça que diversas medidas foram implementadas ao longo de 2017 para estabilizar o sistema prisional, como a redução do horário do banho de sol para duas horas por dia, com liberação de pavilhões alternados, fracionamento de visitas no sábado e domingo para o maior controle e organização no número de pessoas que circulam nas unidades, gerando mais segurança tanto para os internos como para os visitantes e funcionários.

Houve também um reforço em revistas preventivas nas unidades, com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), visando à redução no número de apreensões de materiais proibidos. Com essas ações o sistema não registra apenas casos de objetos que foram impedidos de entrar nas unidades, mas mostra também que todos os agentes, servidores e funcionários das unidades prisionais estão atentos a movimentações de parentes e irão flagrantear todos que tentarem burlar as regras.

A secretaria investiu também na aquisição de novos equipamentos para modernizar a segurança e os procedimentos de revista, com os recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Entre os equipamentos adquiridos estão 24 aparelhos de raio-x para 17 unidades do Amazonas, portais detectores de metais, raquetes, banquetas e os equipamentos que foram adquiridos mais recentemente e que estão em processo de treinamento de servidores: o body scanner, com nove equipamentos para oito unidades prisionais".

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