Nomeação de coordenador da pasta da Direitos Humanos da Prefeitura de SP dura 2 dias

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/Alesp

    Jairo Junqueira da Silva Filho é entusiasta das Forças Armadas

    Jairo Junqueira da Silva Filho é entusiasta das Forças Armadas

A Prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (17) exonerar do cargo de coordenador de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania o psicólogo Jairo Junqueira da Silva Filho, de 68 anos. A nomeação dele havia sido publicada no Diário Oficial do município dessa quinta-feira (16), assinada pelo secretário da Casa Civil e vice-prefeito, Bruno Covas (PSDB). Silva Filho é filiado ao PSDB desde 1999.

Em nota, a assessoria da pasta informou que a exoneração foi decidida pelo próprio órgão e será publicada na edição do Diário deste sábado (18). A assessoria justificou que a medida foi tomada em virtude de "apontamentos do Cadin [Cadastro Informativo] envolvendo a referida pessoa".

"Com vistas a realizar a melhor gestão possível, esta Secretaria não pode admitir em seus quadros funcionais pessoas com quaisquer pendências administrativas - daí a necessidade da exoneração", encerrou a nota.

O Cadin é o cadastro de créditos não quitados de órgãos e entidades municipais e estaduais em que ficam registrados os nomes das pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com eles. A secretaria informou que desconhecia as pendências de Silva Filho com o órgão –ao menos duas delas só no Cadin estadual.

Segundo o próprio Diário Oficial do Município, a ong Ited (Instituto de Estudos e Pesquisas em Tecnologia Social, Educação, Cultura e Desenvolvimento), da qual Silva Filho figurava como sócio, deixou de prestar contas por parte dos convênios firmados entre 2006 e 2007 com a administração municipal.

Além da nomeação que acabou desfeita, a Secretaria confirmou hoje que passará em breve por uma reestruturação na qual as coordenadorias de Políticas para Crianças e Adolescentes e Políticas para Juventude serão integradas. Silva Filho seria o coordenador-geral já do resultado dessa unificação.

Em entrevista ao UOL, Silva Filho disse ter sido pego de surpresa, hoje, por volta das 17h, com uma ligação do chefe de gabinete da Secretaria. "Ele me disse ter recebido ordem da secretária para minha exoneração imediata. Sem me ouvir. Em uma Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Achei isso de uma contradição gritante, porque não tive o direito ao contraditório", afirmou.

Ele explicou que não sabia de problemas com o Cadin e disse que pediu prazo até terça-feira (21) para dar as explicações à pasta, mas não foi atendido.

"Tenho provas de que tudo pelo que me contrataram, eu não só fiz, como fiz a contento. Os convênios foram todos executados plenamente. A prestação de contas exigida em 2008 pela Secretaria de Educação chegava a ser arbitrária, mas tenho todos os documentos guardados até hoje e levarei isso ao atual secretário", declarou.

Nomeação questionada

A exoneração foi decidida no mesmo dia em que uma série de questionamentos foi levantada nas redes sociais sobre os critérios para a escolha de Silva Filho à função. Em mais de uma ocasião, em posts de críticos e políticos de oposição ao prefeito João Doria (PSDB), o nomeado foi citado como "militar" –condição funcional que o Comando Militar do Sudeste refutou.

Por outro lado, Silva Filho, citado em entrevistas sobre segurança pública como "especialista em segunda guerra mundial", é um entusiasta das Forças Armadas: filho do militar Jairo Junqueira da Silva - combatente na 2ª Guerra Mundial pela FEB (Força Expedicionária Brasileira) -, foi secretário-geral da Associação de Ex-Combatentes da FEB e vice-presidente do Centro Cultural da FEB.

Em 2015, ele organizou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) uma exposição denominada "História de Heróis da Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial", idealizada, segundo o site da Alesp, "em razão dos 70 anos do fim do conflito mundial" a fim de "resgatar a participação dos brasileiros nos campos de batalha na Europa". A mostra foi aprovada pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria de Estado da Cultura, em setembro daquele ano, ao custo de R$ 214.566,05.

Ao UOL, Silva Filho frisou que, pela exposição na Alesp, "não recebi um centavo. Foi tudo às expensas da associação de Ex-Combatentes".

Este ano, entrevistado para um documentário crítico ao Estatuto do Desarmamento, Silva Filho defendeu "o direito de o cidadão portar arma" como instrumento de ele "se defender, inclusive em igualdade de condições".

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