Vítimas de tragédia em creche de Janaúba (MG) vão começar a ser indenizadas em janeiro

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

  • PM-MG/Divulgação

    Imagem da sala onde estavam vítimas de incêndio em creche de Janaúba (MG)

    Imagem da sala onde estavam vítimas de incêndio em creche de Janaúba (MG)

Por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado junto ao MP (Ministério Público), a Prefeitura de Janaúba (550 km ao norte de Belo Horizonte) se comprometeu a antecipar indenizações, que vão variar entre R$ 6.000 e R$ 12 mil, a cada uma das famílias das crianças e professoras mortas na tragédia ocorrida dentro de uma creche, além dos feridos.

No dia 5 de outubro, o vigilante Damião Soares dos Santos, 50, que trabalhava na creche Gente Inocente, ateou fogo no seu próprio corpo e abraçou crianças que estavam em aula, dentro de uma sala. Ao todo, além dele, 12 pessoas morreram, sendo três mulheres adultas e nove crianças.

O TAC foi firmado nesta segunda-feira (4), justamente na data em que a auxiliar de professora Jéssica Morgana Silva Santos, 23, que estava internada havia dois meses, não resistiu aos ferimentos. Outras cinco pessoas continuam internadas: quatro crianças e uma mulher adulta.

Segundo o acordo, o dinheiro será pago entre janeiro e dezembro de 2018 às famílias das vítimas que sofreram queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus, além das que ficaram incapacitadas por um mês ou que tiveram constatadas lesões graves ou gravíssimas.

Ao todo, 56 pessoas vão ter direito ao adiantamento da indenização, que será depositada no último dia útil de cada mês. Para ter direito à indenização, as vítimas que sobreviveram tiveram de apresentar um laudo médico que comprovasse as queimaduras.

Segundo o MP, "os valores, que representam uma antecipação, a título de início de indenização e compensação pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pelas vítimas". Depois do adiantamento, cada caso será avaliado individualmente. Caso não haja consenso sobre os valores, posteriormente, a família pode ir à Justiça.

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